DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 728 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA APARECIDA SCATAMBURLO MOREIRA ,
matrículas 8344-5/UFV e 2374440-8/Siape, no período de 18 a 26 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "16th International
Colloquium on Paratuberculosis", em Mathura, Índia, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.913432/2024-86)
Nº 732 - autorizar o afastamento, do País, de JOSEFINA BRESSAN, matrículas 5946-3/UFV
e 0429513-0/Siape, no período de 22 a 28 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, da "III Conferencia de FINUT", em Medellín,
Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914357/2024-71)
Nº 733 - autorizar o afastamento, do País, de GUSTAVO FIGUEIREDO CAMPOLINA DINIZ,
matrículas 12725-6/UFV e 1992034-5/Siape, no período de 6 a 9 de novembro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da "2024 RSA Winter Conference", em
Londres, Reino Unido, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914701/2024-21)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 729 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ROBERTO PRECCI LOPES, matrículas 10016-1/UFV e 1043236-4/Siape, ocupante
da vaga nº 852336 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912600/2024-16)
Nº 731 - 1. alterar a Portaria nº 0919/2023, de 06/11/2023, publicada no DOU de 07/11/2023,
seção 2, p. 34, com a inclusão do beneficiário de pensão descrito no seguinte item;
2. conceder ao filho PAULO ROBERTO MARINHO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado PAULO CESAR BRUSTOLINI, matrículas 5927-7/UFV e 0429505-
9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215, 217, IV, "a", e 218 da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
3. autorizar o pagamento da referida pensão a partir da publicação no Diário
Oficial da União;
4. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.914964/2024-31)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 433, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV
do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 0.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de
2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000472/2022-33, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido do servidor, a cessão para prestar colaboração
técnica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do servidor ANDERSON SCHUTZ
DOS
SANTOS, matrícula
SIAPE nº
30***92,
ocupante do
cargo de
Médico-Área,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade.
Art. 2º Os efeitos dessa Portaria retroagem a 17 de setembro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 970, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo n.º
23102.003854/2023-08, resolve:
Nomear KARINA RIBEIRO YAMAMOTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.699, tornada pública
por meio do Edital n.º 134, de 30 de agosto de 2023, publicado no DOU edição 168, seção
3, página 99 de 01 de setembro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva na vaga nº 0609937 decorrente da aposentadoria de Angela de Castro Reis. 
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da
servidora TACIANA OLIVEIRA SOUZA, professora do magistério superior, no período de
16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluso, para participar do III Workshop on Topology
and
Geometry 
and
VIII
International
Multidisciplinary 
Mathematics
Congress,
na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, na cidade de Lima, Peru, com ônus
limitado. Processo: 23117.055263/2024-20.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR
NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor WALDENOR
BARROS MORAES FILHO, professor do magistério superior, no período de 18/11/2024 a
26/11/2024, trânsito incluso, para participar da Missão IAU 2024 International Conference,
a ser realizada pela International Association of Universities, na cidade de Tóquio, Japão,
com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.062448/2024-91.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor ALDICIO
JOSÉ
MIRANDA, professor
do magistério
superior,
no
período de
16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluso, para participar do III Workshop on Topology
and
Geometry 
and
VIII
International
Multidisciplinary 
Mathematics
Congress,
na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, na cidade de Lima, Peru, com ônus ao
IME/UFU. Processo: 23117.055262/2024-85.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.503 - Art. 1º Designar Luciana de Almeida Araújo Santos, Matrícula SIAPE Nº 1672908,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação da Faculdade de Educação (FG-7), a
partir de 04 de outubro de 2024.
Nº 5.507 - Art. 1º Designar Ione Lícia Fernandes, Matrícula SIAPE Nº 1522584, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Divisão de Registro da
Diretoria de Administração e Controle Acadêmico Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a
partir de 04 de outubro de 2024.
Nº 5.509 - Art. 1º Dispensar Vanilto Alves de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 1075884, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Dança do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 04 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4694/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Edição 168, Seção 2, página 79.
Nº 5.510 - Art. 1º Designar Patrícia Chavarelli Vilela da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2891208,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Dança
do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 04 de outubro de 2024, em substituição a
Vanilto Alves de Freitas.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 04 de outubro de 2024 e término previsto para 03 de outubro de 2026.
Nº 5.511 - Art. 1º Designar Candida Rosa Neta, Matrícula SIAPE Nº 0409544, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia
da Faculdade de Educação (FG-7), a partir de 04 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.003093/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI,
matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, para atuar como representante deste Ministério na delegação que
acompanhará o Ministro de Estado das Relações Exteriores na "Reunião inaugural da
Comissão Permanente Bilateral - CPB, mecanismo de concertação bilateral Brasil-Espanha",
na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 07 a 11 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.068253/2024-12, resolve:
Designar a servidora Cinara Pereira Martins, CPF nº ***.482.971-**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gabinete, deste Ministério,
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País
de:
DARIO CARNEVALLI
DURIGAN, Secretário Executivo do
Ministério da
Fazenda, a fim de participar de eventos paralelos e das reuniões: "5th Finance and
Central Bank Deputies Meeting e 4th G20 Finance Ministers and Central Bank
Governors Meeting", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de
21 a 25 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.007425/2024-06).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX