DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 284, de 30 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 43,
Onde se lê:
"Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERLEY WILLIAM BIANCHI,"
Leia-se:
"Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERLEY WILLIAM BIANCHI"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 287, de 30 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 43,
Onde se lê:
"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Designar o Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil ROBERLEY WILLIAM BIANCHI,"
Leia-se:
"Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERLEY WILLIAM BIANCHI"
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 128, de 30 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, seção 2, página 43:
Onde se lê:
"DIOVANI ORLANDO NATALINO"
Leia-se:
"DIOVANI ORLANDI NATALINO"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.002380/2024-67, resolve:
Art. 1º - Dispensar PAULO RAFAEL XAVIER, Analista Tributário da RFB, matrícula
Siapecad nº 01292562, de exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia
e Segurança da Informação - ETI, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio
Grande, Código FG-3.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.239650/2024-93, resolve:
Nº 64 - Dispensar HENRIQUE FRACARI FONSECA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02456669, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 65 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO GOMES DO S O CO R R O,
matrícula Siapecad nº 02457060, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.
Nº 66 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE FRACARI
FONSECA, matrícula Siapecad nº 02456669, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO O SECRETÁRIO DE POLÍTICA
ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 20 a 26 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "G20 Finance
and Central Bank Deputies (FCBD) e G20 Finance Ministers and Central Bank Governors
(FMCBG)", em Washington, D.C, Estados Unidos
da América (Processo SEI nº
12177.000252/2024-81).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de
Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
19 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento
"G20 Finance and Central Bank Deputies (FCBD) e G20 Finance Ministers and Central Bank
Governors (FMCBG)", em Washington, D.C, Estados Unidos da América (Processo SEI nº
12177.000253/2024-26).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 1.796, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001429/2024-72, resolve:
Designar LUISA PIMENTA TERRA, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1984464, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 1.803, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.007872/2024-57, resolve:
Designar CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1443466, para exercer o encargo de
substituta eventual de MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO TRONCOSO, Diretora de Programa
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.004526/2024-97, resolve:
Designar WASHINGTON NUNES LEITE JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 2541318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente
da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de Normas Contábeis
e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à
Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de MAURÍCIO NOVAES DE FARIA, Gerente de Processos Sancionadores 3 da Comissão
de Valores Mobiliários, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar da Reunião do Comitê 4 da IOSCO, que será realizada em Zurique,
Suíça. (Processo SUPER CVM no. 19957.016509/2024-89)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 227, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA SOARES OZELIN, matrícula Siape nº 1959244,
para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de
Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial -
CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de JOSÉ ABÍLIO DE PAIVA RAMOS, Gerente Nacional da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "Curso de Altos Estudos em Defesa de
2024", em Washington, nos Estados Unidos, no período de 13 a 20 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 3.700, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ILZA CARLA LOPES DE ALBUQUERQUE GALVAO,
matrícula nº 076***-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício no Governo do Estado de Pernambuco, como Chefe de Gabinete DAS-2, na
Secretaria Estadual de Turismo e Lazer.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES