DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100400045
45
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.474, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.009339/2024-36,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 25 de setembro de 2024, o cargo de Escrivão de
Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por VINICIUS FREIRES DA
SILVA, matrícula PF nº 19772 e SIAPE nº 2153926, lotado e em exercício na SR/DPF/AM, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.479, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003139/2024-14;
resolve:
DESIGNAR a Técnica em Assuntos Educacionais JEMIMA BORGES FERREIRA,
matrícula PF nº 11.435, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de
Supervisão e Apoio Pedagógico do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola
Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.032267/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDSON ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora ALBERTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, aposentada no
cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528013, falecida em
10/09/2022, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, com fundamento no inc. I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.482, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.007778/2024-96, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ELIZABETH EVA TIHAMERI, matrículas PF nº 10.718 e SIAPE nº 1431699,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.024803/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELAINE AUGUSTO HIGINO, na qualidade de
companheira do ex-servidor CLAUDÉCIO FERREIRA DE AZEVEDO, aposentado no cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176725, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 08/05/2024, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 8 de maio de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08280.009635/2024-61; resolve:
Nº 3.488 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MYLENA LECY MARTINS DA COSTA,
matrícula PF nº 22.120, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 3.489 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO, matrícula PF
nº 16.462, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 327- O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001366/2024-18, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal PEDRO HENRIQUE EMERICK CORRÊA, com o
objetivo de participar do evento "XIX Congresso da Associação Latino-americana de
Antropologia Forense - ALAF 2024", em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20
a 25 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 329- O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033843/2024-23, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR,
com o objetivo de participar do evento "223ª Reunião do Comitê Executivo e 92ª
Assembleia Geral da INTERPOL", em Glasgow/Reino Unido, no período de de 31 de
outubro a 07 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 330- O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032039/2024-27, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal RODRIGO CIT RAMOS LOPES, com o objetivo
de participar do evento "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e
Administração Pública", a ocorrer em Lisboa/Portugal, no período de 08 a 13 de
outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 332-O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do
Despacho Nº 316, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 185, 24 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país
do Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANÇA PINHEIRO, com o objetivo de
participar do evento "III Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas
y el Tráfico Ilícito de Migrantes", em La Paz/Bolívia, no período de de 24 a 28 de
setembro de 2024 (Processo nº 08200.032356/2024-43).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.658 Dispensar ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158126, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Designar DANIEL DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 3158223, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Nº 1.660 Dispensar, a pedido, ERICK GUSTAVO DA SILVA, matrícula Siape nº 2332011, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Designar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.661 Dispensar, a pedido, HAROLDO SANTOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371281,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.662 Dispensar, a pedido, EDSON FERNANDO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1183490,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar RODRIGO TADEU FERREIRA DAHER, matrícula Siape nº 1422664, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos
Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.663 Dispensar, a pedido, ISRAEL DA COSTA NUNES FILHO, matrícula Siape nº 1071984,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Santa Catarina.
Designar ANDREI LUIZ DA CUNHA, matrícula Siape nº 1071706, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.
Nº 1.664 Dispensar DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1971889, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Designar ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158126, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.667 Dispensar, LUCIANO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1970512, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Designar MAURICIO VASCONSELOS BARCELLOS, matrícula Siape nº 2318523,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES