DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora Geral, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue:
Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew
Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2024, em
Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82).
Autoriza VALDIMERE FERREIRA, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue:
Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew
Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2024,
em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82).
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, Coordenadora Geral, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação em visita técnica a
Andaluzia (Espanha), do projeto de cooperação triangular "Fortalecimiento de la Gobernanza
de la Pesca Artesanal", a ser realizado no período de 04 de outubro a 11 de outubro de 2024,
em Sevilla, Espanha, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.078617/2024-46).
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 680, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo 03101.002430/2024-00,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora RUBIANE RIOS FERREIRA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1796235, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 703, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002887/2024-14,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora IARA ELIZA PACIFICO
QUIRINO, matrícula SIAPE nº 3117508, ocupante do cargo de Tecnologista, com exercício
no Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 702, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001517/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, a servidora TÂNIA
MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1298601, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação da
Proposta Orçamentária,
da Coordenação-Geral
de Elaboração do
Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1..153 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, DANIEL SOARES REBELO, CPF nº XXX.064.831-XX, matrícula nº
1183212, no cargo inacumulável de Analista Administrativo de Controle Externo, do
quadro permanente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na forma do disposto
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/10/2024.
N° 1.154 - Designar MAIARA SANTOS SANTANA, CPF nº XXX.524.761-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE
em Brasília - Gama, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE
- 1.2, desta Fundação.
N° 1.155 - Dispensar ANDRE LUIZ FERREIRA, CPF nº XXX.998.948-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Estatísticas e
Indicadores Ambientais, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta
Fundação.
N°
1.156
- Dispensar
JUAREZ
SILVA
FILHO,
CPF
nº XXX.202.617-XX,
da
função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento, do(a)
Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/10/2024.
N° 1.165 - Dispensar BRUNO GONCALVES CABRAL, CPF nº XXX.784.065-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 01/10/2024.
N° 1.166 - Dispensar RENATA LINDGREN COSTA, CPF nº XXX.613.187-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação
de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/10/2024.
N° 1.168 - Dispensar EDUARDO LACRETA LEONI, CPF nº XXX.534.175-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 1.169 - Designar MAURO CESAR GUIMARAES, CPF nº XXX.448.028-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito
Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1..170 - Dispensar VALDIR MOTA JUNIOR, CPF nº XXX.230.765-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia,
FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.171 - Designar VALDIR MOTA JUNIOR, CPF nº XXX.230.765-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 1.172 - Dispensar ERICA BRAGA DE PINHO, CPF nº XXX.655.607-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta
Fundação, a partir de 02/10/2024.
N° 1.173 - Tornar sem efeito a P.PR-1151, de 30 de Setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, em 02 de Outubro de 2024, seção 2, página 47, de Designar
ROBERTO JORGE DE FREITAS FILHO, CPF nº XXX.860.677-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3,
desta Fundação.
N° 1.174 - Designar ROBERTO JORGE DE FREITAS FILHO, CPF nº XXX.860.677-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3,
desta Fundação.
N° 1.175 - Dispensar LAURIANA RUBIO SARTORI PELLI, CPF nº XXX.226.268-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais,
do(a)
Superintendência
Estadual do
IBGE
no
Distrito
Federal,
FCE -
1.3,
desta
Fundação.
N° 1.176 - Designar LAURIANA RUBIO SARTORI PELLI, CPF nº XXX.226.268-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção
Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.177 - Designar ROGERIO DAMASCENO LOPES, CPF nº XXX.380.521-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1..178 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES, CPF nº XXX.388.244-XX,
matrícula nº 1995096, no cargo inacumulável de Delegado de Polícia de 4ª Classe, do
(a) Polícia Civil do Estado do Amazonas, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/09/2024.
N° 1.179 - Designar SIDNEY ANTONIO SIMOES DE LEMOS JUNIOR, CPF nº XXX.400.825-
XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia,
FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000271/2024-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA,
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da 10ª Semana Internacional de Geomática, promovida pelo
Instituto Geográfico Agustín Codazzi - IGAC, em Bogotá, na Colômbia, no período de
06/10/2024 a 13/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN