DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar THOMAS JOHANNES SCHRAGE do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral,
da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Planejamento Mineral do Departamento de Planejamento e
Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria
Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PATRÍCIA DA SILVA PEGO, para exercer o encargo de substituta do
Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código FCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 193, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, do
encargo 
de 
substituto 
eventual
do Coordenador Nacional 
de 
Licitações, 
da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
Art. 2º Designar JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1057180,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1834442, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga
e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão, código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 257, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº ***.366.837-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor de Fiscalização de
Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11
e Resolução de Diretoria nº 665, de 27 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 258, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDREI DA SILVA RAMOS, CPF nº ***.847.377-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Credenciamento, na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Gestão da Informação, Processos e Documentos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e
Resolução de Diretoria nº 665, de 27 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 259, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor
ANDRE MOREIRA NASCIMENTO, CPF nº
***.300.718-**, do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Investimentos em
PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 28, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar, o servidor RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF
nº ***.366.837-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de
Investimentos em PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e
regulamentares do
titular e
na vacância
do cargo.
(Processo SEI
nº
48610.220888/2023-48)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria AN nº 127, de
29 de novembro de 2023, que alterou o anexo da Portaria AN nº 124, de 1º de novembro
de 2023 e considerando o disposto no Processo nº 00350.050208/2024-85, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal- GSISTE, do Sistema Gestão de Documentos e Arquivos-SIGA, Nível
Superior, ao servidor FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO, matrícula Siape nº 1523142.
LÁZARO MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 379, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº00350.090059/2024-97, resolve:
Designar SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeira-Marinha, do Departamento de
Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal , nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação
Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de
novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº
00350.089825/2024-71 ).
Autoriza ADRIANA VILELA TOLEDO, Chefe de Assessoria de Participação Social e
Diversidade, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar
a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de
novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.089825/2024-71 ).
LÁZARO MEDEIROS
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 191, de 02-10- 2024, Seção 2, pág. 46, com
incorreção do original.