DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IPEA DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003032/2024-21, resolve:
N° 206 - Dispensar o servidor FELIX GARCIA LOPEZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX052XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Instituições Políticas, Governança e
Relações Intergovernamentais - COINS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 207 - Dispensar o servidor ACIR DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº XX028XX, da
Função Comissionada de Coordenador de Instituições Políticas, Governança e Relações
Intergovernamentais - COINS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 208, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003032/2024-21, resolve:
Designar o servidor FELIX GARCIA LOPEZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX052XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Instituições Políticas, Governança
e Relações Intergovernamentais - COINS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DE PORTOS
E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006124/2024-14, AUTORIZA
o afastamento do País de EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF: 805.***.***-91, ocupante do
cargo de Coordenador de Políticas de Navegação Marítima, para participação de servidor no
curso Urban management and Sustainable Development (Gestão Urbana e Desenvolvimento
Sustentável) ofertado pelo Instituto Nacional do Serviço Público da França - INSP, Instituto
criado em 1º de janeiro de 2022, em substituição à École Nationale d'Administration (ENA),
extinta em 31 de dezembro de 2021, no período de 05 a 22 de outubro de 2024, com ônus
limitado para a Secretaria Nacional de Navegação e Hidrovias - SNHN, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 444, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, SANDRO PEREIRA (titular 1), EDWARD MASSAYUKI UYETAQUI (titular 2),
MAURICIO JUSTINO RENO DA SILVA (suplente 1) e ANDRÉ LUIS LOBO DAMASO DE OLIVEIRA
(suplente 2), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 445, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santos, GABRIELA AKEMI CARDOSO GAGLIARDI TAKEDA
(titular), CPF nº 124***.***-28, representante do Poder Público, indicada pela Vigilância
Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado do Itaqui, JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA GUIMARÃES (titular 1),
CPF nº 055.***.***-72; LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS (titular 2), CPF nº 278.***.***-
39; JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA (suplente 1), CPF nº 238.***.***-97 e REINALDO ANDRADE
DE SOUZA (suplente 2), CPF nº 244.***.***-04, representantes dos trabalhadores
portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, RONALDO CAMARGO SOUZA (Titular), CPF nº
019.***.***-39, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura de Itajaí.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 449, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itajaí, FÁBIO DA VEIGA (titular), CPF nº 023.***.***-30 e
JUCELINO DOS SANTOS SORA (suplente), CPF nº 008.***.***-51, representantes do Poder
Público, indicados pela Superintendência do Porto de Itajaí - SPI.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itaguaí, CIRO AUGUSTO CASTILHO SILVA (Titular) e JOSÉ ANTONIO DA VEIGA CALADO FILHO
(Suplente), representantes do poder público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, JOSÉ ANTONIO DA VEIGA CALADO FILHO (titular), CPF
nº 002.***.***-70 e JÚLIO CESAR CARVALHO DE ARAUJO (suplente), CPF nº 099.***.***-
58 , representantes do poder público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 453, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, VANESSA CRISTINA OLIVEIRA MATOS (titular) e MARCUS C ES A R
SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo
Governo do Estado do Pará.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO
(titular), CPF nº 282.***.***-82 e ELIVAL CAMPOS FAUSTINO (suplente), CPF nº 116.***.***-
68, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Pará.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 455, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, RODRIGO BUFFARA FARAH COELHO (Titular), CPF nº
026.***.***- 83 e JOSÉ PAULO FERNANDES (suplente), CPF nº 048.***.***-16, representantes
da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS (suplente),
CPF nº 411.***.***-72, representante do Poder Público, indicado pela Vigilância
Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de
Vitória e Barra do Riacho, ADRIANA MORAES DA SILVA HERSBACH (titular), representante
da classe empresarial, indicada pela Associação Comercial de Vitória - ACV.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA