DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 45, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES,
matrícula SIAPE 0558937, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, código
nº 250033, cessando a subdelegação feita ao servidor RAMON PAIVA GARCIA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA/MS Nº 923, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, Seção 2, página 66,
onde se lê: "no período de 12/09 a 30/09/2024";
leia-se: "12/09/2024 a 22/09/2024".
PORTARIA SAA Nº 993, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da
Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.002023/2023-03 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE 0509762, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D'Águas
Borges/RN , em conformidade com o Convênio SUS nº 56/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da
União nº 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Olhos D' Água Borges/RN , representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D' Água Borges, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 999, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25410.014310/2024-96, resolve:
Designar EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE, Matrícula SIAPE 2606017, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão
Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0491, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo MARCELO ADEODATO BELLO, Matrícula SIAPE n.º 3543723.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.000, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25410.013147/2024-44, resolve:
Designar NANCI IRMA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 1816161, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão
de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério FCE 1.10, código n.º 24.0403, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de
28/08/2024, CAMILLA ALLIEVI, em virtude de ter sido designada titular da referida função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.001, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da
Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.002022/2023-51 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Mossoró/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2024, (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Mossoró, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.509973
.Antonio R. Duarte Bezerra
.Agente de Saúde Pública
.
.572357
.Elizabete F. de C. Coutinho
.Enfermeiro
.
.509949
.Hamilton Albuquerque
.Agente de Saúde Pública
.
.517201
.Josué R. de Almeida
.Aux. de Laboratório
.
.573092
.Maria Nilzete Fernandes
.Aux. Serviços Diversos
.
.509921
.Rafael F. Sobral Junior
.Agente de Saúde Pública
.
.509723
.Sandro Elias de Medeiros
.Agente de Saúde Pública
.
.573042
.Zoraia Rubia B. de Paiva
.Aux. de Enfermagem
PORTARIA SAA Nº 1.003, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.001334/2024-59,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVERALDO LADISLAU DE SANTANA, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE 537316,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal
de Saúde de Itaparica/BA, em conformidade com o Convênio SUS nº 198/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 30 de setembro de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaparica/BA,
representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia
e à
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Itaparica/BA,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei n°11.355, de 19 de outubro de
2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000531/2024-71,
resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Murici, no Estado de Alagoas, em conformidade com o Convênio SUS nº
172/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3 de 30 de
setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Murici/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Murici, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.530211
.CICERO RICARDO UMBELINO DE ARAUJO
.Aux. Op. Serviços Diversos
.
.1043509
.IVONILTON LOPES DE ALBUQUERQUE
.Médico
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A 
SRA. 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro
de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18,
e
considerando
a 
Portaria
SE/MS
nº
741,
de
17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o
Processo nº 25009.000885/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts.
215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Cecilio
Rodriguies de Castro, companheiro de Graciete Rodrigues de Souza, matrícula
SIAPE nº 531343, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 26/09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no
DOU Nº 190 de 01/10/2024, seção 2, página 66, para constar,
ONDE SE LÊ: "WALFRIDO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540241",
LEIA-SE: "VALFRIDO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540251", mantendo-
se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.002027/2022-11).