DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.971, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.656/2024-02,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária á servidora SIMONE FLORENTINO
DINIZ ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº
2037905, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 com todas as vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 1.957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.651/2024-71,
resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1.466, de 22 de março de
2021, publicado no D.O.U nº 58, de 26 março de 2021, que concedeu aposentadoria a
voluntária ao servidor JOSÉ SALVADOR DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0514266, do Quadro de Pessoal desta
Fundação Nacional de Saúde, do artigo 3° da EC-47/2005, assegurado pelo artigo 3° da EC-
103/2019, para o artigo 10, § 1° E Inciso I da EC- 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.672, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2024, THIAGO DE AQUINO
LIMA, matrícula nº 1278770, da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE
1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. (Processo nº
19958.219749/2024-23).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215811/2024-29,
resolve:
Designar DANILO ERNESTO FÉLIX, matrícula nº 2701174, e DANIELE DE OLIVEIRA
SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 2.141, publicada no DOU de 20/09/2024, seção 2, página 51.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.491, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205504/2024-49,
resolve:
Designar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.492, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206035/2024-56,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2024, REBECA TEIXEIRA
HURBANO, matrícula nº 1904112, da função de Chefe da Divisão de Comunicação, código
FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
PORTARIA SENAES/MTE N° 1.663, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE ECONOMIA
POPULAR
E
SOLIDÁRIA,
DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº
11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como a delegação de competência constante do
art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MIGUEL DE SOUZA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
0172033, inscrito no CPF sob o nº ***.553.471-**, para atuar no âmbito da Unidade
Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de
Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SENAES/MTE Nº 1124, de 08 de julho de 2024,
publicada no DOU de 10 de julho de 2024, seção 2, página 48.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO CARVALHO
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 260, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.172801/2024-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2024, com fundamento no
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido,
o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Alexandre Pereira da Silva, matrícula
SIAPE nº 2510707.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.171701/2024-45, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO, matrícula SIAPE
nº
1797386, para
exercer o
cargo
de Chefe
de
Gabinete, código
CGE IV,
da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº
1797386, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, para o qual
foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 323, de 14 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.808, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50606.004333/2020-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tayane Aparecida Fernandes, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063978, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50611.003167/2024-98, resolve:
Nº 4.814 Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547746, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.815 Art. 1º Designar o servidor MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571185, para
substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.819, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.023421/2023-12, resolve:
Art. 1º
Designar o servidor PEDRO
BASTOS DE CASTRO,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO