DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352598, resolve:
Movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO, matrícula nº 417820, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPL -
Gabinete da Liderança do Partido Liberal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 190, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por prazo indeterminado, a
contar de 29 de setembro de 2024, do servidor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, no Gabinete da Presidência.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 780, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia,
da Função Comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA
SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III - Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-
4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal;
IV - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
V - Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Diretora-Geral, da Secretaria do Tribunal;
VI - Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
VII - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão
Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III - Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
IV - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Diretora-Geral, da
Secretaria do Tribunal;
V - Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
VI - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 782, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de outubro de 2024, LUCINEIDE MENDES DOS
SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada ALINE FONSECA ROCHA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro
André Ramos Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 785, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível
CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, ora cedida a este Tribunal, como 1ª substituta;
II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal
Justiça, ora cedido a este Tribunal, como 2º substituto; e
III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar,
ora cedida a este Tribunal, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 722, de 2 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, Seção 2, página 63.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MÁRCIO VINÍCIUS GOMES SOBRINHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do
Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 607, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para
substituir
o Secretário
de Administração,
código
CJ-3, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula
S068645, objeto da Portaria STJ/GP n. 396 de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 856, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024,
JOSÉ FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula S073967, da função de confiança de Chefe
da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da
Secretaria de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 857, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, a designação
de ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR, matrícula S072600, para substituir o Chefe da Seção
de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria
de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 554 de 1º de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 858, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, PAULA
RAMALHO NÓBREGA SANT'ANA, matrícula S058275, da função de confiança de Chefe da
Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de
Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e
Finanças, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, a designação
de PAULA RAMALHO NÓBREGA SANT'ANA, matrícula S058275, para substituir o
Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, código CJ-2, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 701 de 30 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA