DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 954, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Despacho n° 2725006,
constante nos autos do SEI n° 0023685-37.2024.6.17.8045, resolve:
a) dispensar a servidora ANDREZA LAYANE BEZERRA CORDEIRO NASCIMENTO da
função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral, Belo Jardim;
b) dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA BARBOSA da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral retromencionado, e designá-lo para
exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, ora vacante na alínea "a";
c) designar a servidora ANDREZA LAYANE BEZERRA CORDEIRO NASCIMENTO para
exercer a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório, ora vacante na alínea "b";
d) validar os efeitos desta Portaria a partir de 02/10/2024.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PI Nº 505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício 421 (0002233447) da Presidência deste Tribunal e a
Portaria 5658 (0002240137) da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
inclusos no Processo SEI nº 0018322-80.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES, servidor cedido do
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício da função comissionada de
Assistente III (FC-03) do Núcleo de
Assessoramento Cartorário das Garantias da
Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-o nessa unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 2 de outubro de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE-PI Nº 513, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando 
o 
Memorando 
16 
(0002240804)
e 
o 
Despacho 
4522
(0002241206) inclusos nos autos do Processo SEI nº 0018862-31.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar ALINE PATRICIA DE MELO GOMES DEOLINDO, servidora em
exercício provisório neste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente
III (FC-03) da Seção de Administração Predial e Transporte, lotando-a nessa unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 222ª Zona
Eleitoral - Diadema.
Art. 2º Designar JACKELINE LESSA PAES MOLLENSIEPEN, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 222ª Zona
Eleitoral - Diadema, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
222ª Zona Eleitoral - Diadema.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 25 de setembro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar Jair Gomes Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão
Documental, designando-o para a função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da
Seção de Controle de Acesso.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 30 de setembro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 159, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de
Ibaté, pertencente à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 27 de setembro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.755, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0031074/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARUDÁ PIRES LIMA,
matrícula 310.562, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional
103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei
9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei
8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e o art. 5º da Lei 9.624/1998, além das previstas na
Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3°, caput e Parágrafo
único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 949, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028697/2024, resolve:
Art. 1º Designar REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 950, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029124/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO, matrícula N. 312.706, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de
Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JOSÉ GUALBERTO COSTA DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula N. 319.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 951, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028983/2024, resolve:
Art. 1º Designar ADEILDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.932, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 952, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028472/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SAMUEL VALERIO OZORIO PARENTE DUTRA, matrícula N.
321.019, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.
Art. 2º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula N. 311.144, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Gestão de Plataformas Para Usuários, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários.
Art. 3º Designar GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 954, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029048/2024, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029207/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Gama.
Art. 2º Dispensar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula N.
320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 966, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029322/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELLA RÚBIA MACHADO FRANÇA CASTRO, matrícula
N. 316.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO