Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400006 6 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA SECOM PARA A SEGES/MGI . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 2.16 .5,81 .1 .5,81 . .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12 . .T OT A L .2 .7,93 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A SECOM . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.16 .5,81 .1 .5,81 . .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47 . .CCE 3.15 .5,04 .2 .10,08 . .CCE 3.13 .3,84 .1 .3,84 . .CCE 3.07 .1,39 .1 .1,39 . .SUBTOTAL 1 .6 .23,59 . .FCE 1.13 .2,30 .1 .2,30 . .FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30 . .SUBTOTAL 2 .2 .4,60 . .T OT A L .8 .28,19 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .3 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .5 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.16 . . .3 .Assessor .CCE 2.13 . . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.16 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E D I V E R S I DA D E .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Assessor .CCE 2.14 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO E NORMAS .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .7 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .SECRETARIA DE IMPRENSA .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE MÍDIA I N T E R N AC I O N A L .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE MÍDIA NACIONAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . . . . . .SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E REDES .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PESQUISA E ANÁLISE .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE CANAIS DIGITAIS .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .5 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA DE PUBLICIDADE E P AT R O C Í N I O S .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE MÍDIA E P AT R O C Í N I O S .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . . . . .SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE GOVERNO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA E I N FO R M AÇ ÃO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . . . . .SECRETARIA DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO AU D I OV I S U A L .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E ACERVO .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO AU D I OV I S U A L .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE DIREITOS NA REDE E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10Fechar