DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Nº
14.203 -
Autoriza
Alphatech Servicos
e Comercio
Exterior
Ltda, CNPJ
nº
65.752.677/0001-21, 
a
realizar 
operação
temporária 
de
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade
de São Paulo/SP, no período
de 08/10/2024 a
10/10/2024.
Nº 14.204 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José dos
Pinhais/PR, no período de 04/10/2024 a 02/12/2024.
Nº 14.205 - Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 11/10/2024 a 16/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 55, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
205022 - EUTUERPE EDULIS
PEDRO CIAMPOLINI LTDA
CNPJ/CPF: 13.444.023/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 10.468,73
Valor total atual: R$ 187.965,36
212562 - Documentário Meninas Exatas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Complementado: R$ 58.538,91
Valor total atual: R$ 658.538,90
220638 - Curta Vitória a Minas III
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística
e Audiovisual-Marlin Azu
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 73.450,00
Valor total atual: R$ 1.263.080,10
2316696 - FESTIVAL DO RIO
Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 659.272,50
Valor total atual: R$ 6.658.971,00
2317154 - Festival Ópera na Tela 2024
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 32.736,00
Valor total atual: R$ 1.157.970,53
232269 - DiversiGames
CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 105.602,64
Valor total atual: R$ 974.822,11
239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 563.125,52
Valor total atual: R$ 2.603.976,14
241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo
PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 08.656.129/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 6.502,75
Valor total atual: R$ 506.353,75
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
220288 - Cine Falante II
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 49.985,10
Valor total atual: R$ 793.868,90
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221747 - Os Herdeiros do Barão (doc), publicado na portaria nº
0075/22 de 29/11/2022, no D.O.U. em 30/11/2022, para TERRAS PROMETIDAS - A
Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch.
PRONAC: 241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo , publicado na
portaria nº 0020/24 de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024, para Festival Filmes
Incríveis - FFI
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 210118 - Catadoras do Brasil, publicado na portaria nº 0002/21 de
14/01/2021, publicada no D.O.U. em 15/01/2021.
Onde se lê: As Catadoras é um média metragem, de até 70mim,
documentário sobre 4 mulheres catadoras de material reciclável: Jeane, Francisca, Aline
e Suelen retiram material do lixo, vivem do que os outros jogaram fora. É um filme
sobre suas vidas, mas é um filme sobre como é possível fazer renascer as coisas.
Aquilo que se perdeu, aquilo que foi jogado fora despejado à margem.
Leia-se: Em janeiro de 2023 a faixa da República foi passada ao presidente
eleito do Brasil pela catadora Aline Souza. Mas quem é aquela mulher? A história de
Aline se une a de outras 3 mulheres no filme: Suelen/ AM; Francisca/SP-CE; Jeane/BA .
Histórias de trabalhadoras da reciclagem, um setor de grande maioria feminina.
Histórias de luta, vulnerabilidades, amores, sonhos, de potências transformadoras.
Conhecer as mulheres que atuam na base do problema ambiental é compreender que
a questão é antes de tudo socioambiental, que envolve gente; seus desejos e
esperanças de um novo viver. Catadoras do Brasil é um média metragem, de até
70mim.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
204788 - Festival Na Praça com o Cruzeiro
INSTITUTO PALESTRA ITALIA
CNPJ/CPF: 30.013.625/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
2317378 - Descobrindo os tesouros do Brasil - Mulheres do Vale do Jequitinhonha
ARTE QUE FAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.216.798/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
2317449 - BdF Entrevista Â- Cinema de direitos humanos
CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS
CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
2317468 - Guerreiros
L2R PRODUCAO DE AUDIO VISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.067.792/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
231973 - Documentário - Um Passo A Mais
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
231976 - Cine Autorama - 8ª Edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA
PIXEL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232433 - Cinema no parque
COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
232441 - CINE ARTE II
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232638 - Documentário - O Refúgio
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232800 - Festival de Cinema Acessível- Inclusão e Diversidade
O som da luz estudio de gravações Ltda
CNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024
233381 - O Que Aprendi Com a Chuva
RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.271.440/0001-22
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 18/09/2024 à 31/12/2024
233421 - FICSU - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE SURF DE UBATUBA
Trapézio Produções Culturais Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO
CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 16/08/2024 à 31/12/2024
233722 - Açailândia, Conhecendo sua História
HEZEQUIAS CARVALHO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.125.271-**
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
234528 - Ideia na Cabeça
INSTITUTO SEMPRE MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 34.781.115/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024