DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
236844 - Radinho BdF - Meio ambiente
CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS
CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
237877 - TotiCast
INSTITUTO TOTI
CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
239239 - Instituto Ayrton Senna: 30 Anos de Educação e Transformação
SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
239261 - Circuito Cine Curta 11ª Edição
NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
240056 - PACINO
FUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
240144 - Desafio FazGame
ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.238.766/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
240897 - EU TE ENTENDO
G PIXELS PRODUTORA AUDIOVISUAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 28.227.780/0001-26
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 19/09/2024 à 24/11/2024
246240 - Vampiros Metálicos
EPIC FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 44.342.985/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
247079 - Projeto Geração Audiovisual
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
235660 - Monstros sagrados de Araxá (WebSérie)
WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.039.221/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 719, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº
8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Águas Mornas - Reforma
FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Processo: 01400025491202437
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.197.963,85
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de reforma e restauro do Casarão Philippi, importante imóvel de
1907 que possui grande relevância patrimonial e histórica para a Grande Flor i a n ó p o l i s / S C,
em especial para a cidade de Águas Mornas. As obras de recuperação visam a transformação
do mesmo num centro cultural para a cidade, mantendo suas características originais.
248565 - Canudo se Apaixona
ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20
Processo: 01400025536202473
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 199.956,13
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar circulação do espetáculo "Canudo se Apaixona". Propõe, ainda,
a realização do workshop "Vivência na Palhaçaria", como medida complementar de
ampliação do acesso cultural.
248567 - Da Dor e Do Desejo - Espetáculo Teatral
IGOR HENRIQUE RANGEL DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.332.816-**
Processo: 01400025538202462
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 105.716,00
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Da Dor e Do Desejo - Espetáculo Teatral visa transformar a
cena curta de mesmo nome em uma peça de teatro, adicionando novos personagens,
histórias e contando com uma nova direção. Utilizando técnicas de auto ficção, o espetáculo
pretende contar uma história dramática sobre o público LGBTQIA+ e suas questões e
dificuldades. Serão ministradas oficinas de dramaturgia e iniciação teatral para alunos de
escolas públicas. Todas as apresentações serão realizadas em espaço com acessibilidade
para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes, além de intérprete de libras. Como
proposta de contrapartida social serão ofertadas duas oficinas gratuitas de iniciação teatral
e dramaturgia pelos idealizadores do projeto.
248568 - Faixa de Graça nos bairros 2025
A.G.Empreendimentos Sociais e Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60
Processo: 01400025539202415
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 55.308,00
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo teatral de rua FAIXA DE
GRAÇA do Grupo Ritornelo de Teatro. Serão quatro apresentações do espetáculo em quatro
diferentes bairros da cidade de Passo Fundo - RS. As apresentações promoverão o acesso a
arte do teatro de rua, incentivando a formação de plateia, considerando as dificuldade de
acesso a bens culturais dos territórios periféricos do município de Passo Fundo - RS, cidade
de médio porte situada a 300km da capital do estado do Rio Grande do Sul (Porto
Alegre).
248569 - Caminhos - Um elo entre Minas e o Nordeste
ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO
CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69
Processo: 01400025540202431
Cidade: Perdões - MG;
Valor Aprovado: R$ 132.374,00
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos - Um elo entre Minas e o Nordeste" visa a
itinerância de um Espetáculo de Artes Cênicas, em duas regiões do Brasil: Ceará e Rio
Grande do Norte. O Espetáculo será montado em Minas Gerais, trazendo uma temática
Afro-brasileira, a fim de gerar inclusão, novas experiências e difusão cultural. Também será
oferecida uma Contrapartida Social gratuita para a população, além de doações ligadas a
temática proposta, potencializando o intercâmbio cultural entre Minas Gerais e Nordeste.
248572 - POLARIS o espetáculo no globo de cristal
Clenk Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83
Processo: 01400025573202481
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.497.971,20
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações do espetáculo de Teatro
Ilusionista POLARIS de Maicon Clenk.
248573 - Casa Criativa Catalão / Ouvidor
CASA CRIATIVA PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.286.167/0001-64
Processo: 01400025574202426
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.573.743,00
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criação e manutenção de uma incubadora criativa, com espaço para
desenvolvimento de Artes Cênicas, Dança, Musica e Tecnologia aplicada a cultura (Games e
Apps), com apresentação de espetáculos, pesquisa e residências de grupos em duas cidades
no estado de Goiás.
248574 - TURNÊ PEÇA JARDIM ILUSÃO
DANILO F GOMES PINTO
CNPJ/CPF: 24.526.994/0001-42
Processo: 01400025575202471
Cidade: Extrema - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.682,19
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se trata de uma turnê da peça teatral JARDIM ILUSÃO, com 28
apresentações pelo Brasil, passando por 9 Estados brasileiros, sendo 11 cidades entre
capitais e cidades do interior, atingindo Norte, Nordeste e o Sudeste do Brasil. Pretendendo
levar cultura a todos, visando a inclusão social. O espetáculo Jardim Ilusão baseia–se numa
livre adaptação da peça Todos Eram Meus Filhos, escrita em 1947, pelo dramaturgo norte–
americano Arthur Miller. A peça aborda temas familiares, moral, ética, relacionamentos,
depressão, causas e consequências de nossas escolhas, e o caos que uma guerra pode causar
à uma Nação. O projeto visa a montagem do espetáculo, e com a sua turnê passando por:
Extrema MG, Ouro Preto/MG, Belo Horizonte/MG, Salvador/BA, São Luís/MA, Belém/PA ,
Natal/RN, Recife/PE, Vitória/ES, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
248575 - O Menino Maluquinho
VLAANDEREN PRODUCOES CULTURAIS S/S LTDA
CNPJ/CPF: 08.290.149/0001-64
Processo: 01400025576202415
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.583.662,19
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de temporada da ópera "O Menino
Maluquinho" de Ernani Aguiar. Será apresentado na Cidade das Artes em 4 récitas.
248579 - Arte em Formação
MARCELO ALVES FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.379.297-**
Processo: 01400025580202483
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.905,91
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Arte em Formação é um projeto voltado para o fomento da cultura em
territórios socialmente vulneráveis, especificamente nas comunidades periféricas do
município de Itaboraí. O projeto oferece uma série de aulas e oficinas de arte, incluindo
teatro, música e contação de histórias, abordando temas transversais como inclusão social,
diversidade e cidadania. As atividades, que combinam teoria e prática, são cuidadosamente
adaptadas às características locais e aos interesses dos participantes, garantindo uma
abordagem participativa e respeitosa. Como parte do compromisso social do projeto, será
realizado um Workshop de Difusão Cultural, voltado para a capacitação e aperfeiçoamento
de profissionais da área cultural. Todas as atividades e oficinas serão oferecidas
gratuitamente.
248580 - MECA CULTURA II
OBRA SOCIAL DONA MECA
CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62
Processo: 01400025581202428
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.334.282,57
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto MECA CULTURA II visa dar continuidade ao projeto Meca
Cultura - projeto de acessibilidade cultural com atividades de educação, arte e cultura para
crianças /adolescentes com deficiência por meio de oficinas/atividades de dança, capoeira,
artesanato/arteterapia, música/musicoterapia e contação de histórias/artes cênicas