DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
cidades do Maranhão: Matinha, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré e Presidente Juscelino,
homenageando os mestres e mestras do Bumba meu Boi. Estes murais servirão como
monumentos vivos da cultura maranhense, celebrando suas tradições e personagens
emblemáticos. O projeto inclui a produção de um (01) documentário que registra o processo
criativo por trás dos murais, bem como o impacto dessas intervenções artísticas nas
comunidades. E, também a reedição do livro Amo, Poeta e Cantador, com tiragem de mil
(1000) livros.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248570 - RECUPERAÇÃO DA CASA MUSEU I JOÃO LUIZ POZZOBON
CULTURALIZA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.646.135/0001-21
Processo: 01400025571202492
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.700.021,25
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a recuperação da Casa Museu I João Luiz
Pozzobon, localizado no município de São João do Polêsine, Região Central do Rio Grande do
Sul, patrimônio cultural reconhecido internacionalmente, integrante do Geoparque Mundial
da Quarta Colônia - UNESCO, que foi afetado pelos eventos climáticos extremos, devido as
chuvas intensas e persistentes, que atingiram o Estado no período de abril a maio de 2024.
Prevê as reformas do telhado, instalação de forro e isolamento térmico, troca do pisoe das
aberturas - janelas, reforma do sistema elétrico, de internet e de segurança, drenagem do
terreno e recuperação dos acessos ao museu, além de ajustes na arquitetura de interiores e
expografia com a finalidade de proteção do bem e acervo.
248576 - III Festival Lãs do RS - Edição Residência Artesã no Pampa
52.859.401 LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 52.859.401/0001-03
Processo: 01400025577202460
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 999.883,94
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "III Festival Lãs do RS - Edição Residência Artesã no Pampa" é
um festival cultural gratuito que visa promover a lã e seus saberes e fazeres como
patrimônio cultural, com feira de artesanato da lã, produtos da alimentação tradicional e
concurso como atividades centrais. A proposta é composta por uma programação de
vivência coletiva para artesãos brasileiros e latino-americanos bolsistas residentes do
projeto, curso de técnicas tradicionais como lavagem, cardagem, fiação e outras técnicas,
ministradas pelas próprias artesãs, exposição fotográfica itinerante sobre o tema, seminário
de sustentabilidade do Bioma Pampa e apresentações de artistas regionais para o público
visitante.
248591 - Ecos do Interior - Especial Boi Soberaninho
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Processo: 01400025593202452
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 150.000,00
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "ESPECIAL BOI SOBERANINHO" é um projeto cultural alinhado à
difusão da Educação de Patrimônio Imaterial, com ênfase na cultura popular, através do
folguedo do Boi Pintadinho (Espírito Santo) e os desmembramentos do seu cortejo, bem
como a essência do Bumba Meu Boi e Boi Bumbá, suas indumentárias e o enredo das
lendas. O projeto propõe oferecer ao público, em caráter gratuito, oficinas infantis,
apresentações culturais diversificadas, produção de um livreto e de uma animação em vídeo,
com foco no enredo do personagem principal do projeto, o Boi Soberaninho, culminando
todas as ações com um festival folclórico de encerramento.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248566 - Gomos Criativos
JUICYHUB COWORKING EDUCACAO E ESPACO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.954.162/0001-46
Processo: 01400025537202418
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.515.124,34
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Gomos Criativos consiste na criação de corredores criativos,
informacionais e estratégicos entre os bairros do Gonzaga, Valongo e Centro Histórico de
Santos/SP, para aceleração do setor da economia criativa, fortalecimento da rede
informacional e da identidade cultural do território. O projeto visa integrar agentes, espaços,
iniciativas através de estratégias estruturantes para a ampliação multidisciplinar da cultura e
da economia criativa local, além do potencial de seus agentes.
248592 - Negros do Espírito Santo - Circulação
SAULO RIBEIRO AMORIM 07041380777
CNPJ/CPF: 11.561.519/0001-65
Processo: 01400025594202405
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 207.045,34
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa realizar uma itinerância por 7 municípios capixabas
documentados no Livro "Negros do Espírito Santo", uma obra que retrata as formas de
resistência socioeconômica e cultural, além do patrimônio imaterial das comunidades negras
tradicionais do Estado do Espírito Santo. O livro conta com uma documentação fotográfica
de autoria de Carla Osório composta por 60 imagens, além da pesquisa histórica de Leonor
Araújo, bem como registros de histórias de vida dos afrodescendentes realizados por
Adriana Bravim. Bem como, Realizar ações de formação de história, patrimônio cultural e
memória, com as autoras em comunidades negras rurais e urbanas retratadas no livro nos
seguintes municípios capixabas: Vitória, Serra, Santa Leopoldina, São Mateus, Conceição da
Barra, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy; Desta forma serão realizados 7
eventos culturais, através da Combicousa, para os quais levaremos pelo menos 1 autoras do
livro para uma ação educativa.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248578 - Show R&B ERA
GABRIEL CORREA DE SOUZA CASSIANO
CNPJ/CPF: ***.277.538-**
Processo: 01400025579202459
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 152.113,20
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "R&B Era" não é apenas mais um projeto musical. É a voz de um jovem
artista da periferia de São Paulo que, através da música, desafia as adversidades e inspira
uma nova geração de talentos. Poeta Cassi, com 7 anos de uma jornada árdua e apaixonada,
traz consigo toda a autenticidade e expressão pessoal de quem conhece profundamente a
realidade de ser um artista independente. Sua música carrega não apenas o ritmo do R&B,
mas as batidas de quem vive intensamente as lutas e os sonhos da periferia. Este projeto é
mais do que o lançamento de um álbum. Ele é uma oportunidade de abrir portas para tantos
outros talentos que, como Poeta Cassi, buscam um espaço para expressar sua arte e contar
suas histórias. Através de colaborações com DJs e produtores, "R&B Era" se propõe a criar
uma rede de apoio entre artistas independentes, fortalecendo a cultura e fomentando um
ambiente onde a música não apenas entretém, mas transforma vidas. Cada verso, cada
batida, carrega em si a vontade de empoderar outros jovens artistas, de mostrar que é
possível, sim, construir uma carreira com autenticidade, mesmo quando as oportunidades
parecem distantes. "R&B Era" não é apenas um projeto pessoal de Poeta Cassi. Ele é um
movimento de resistência cultural, uma celebração da diversidade e da originalidade, em um
país que precisa de mais vozes como a dele. Este projeto tem a capacidade de deixar uma
marca duradoura na cena musical brasileira, expandindo as fronteiras do R&B e mostrando
que a periferia é um lugar fértil para a arte, a inovação e a força criativa.
248593 - Toca FM
SIA PRODUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.517.261/0001-47
Processo: 01400025597202431
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 399.906,00
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Toca FM - Festival de Mulheres do Tocantins, visa a realização de um
festival de música autoral liderado e apresentado por mulheres com o intuito de promover
o protagonismo feminino tanto na música como na produção cultural do norte do Brasil. O
projeto contará com duas etapas, uma de ações formativas, com oficinas, workshops,
palestras e rodas de conversas e outra etapa com shows de artistas mulheres, oferecendo
um espaço para aprendizado, troca de experiências e celebração da produção artística
feminina.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223582 - DONA FULÔ E OUTRAS JOIAS NEGRAS
Daiana Castilho Dias ME
CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 610.197,60
Valor total atual: R$ 2.273.869,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 721, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211208 - Blitz da Alegria
LUCIANA BRITO
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220547 - Clássicos em Cena
CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
232788 - Festival de Popularização do Teatro de Congonhas
36.581.795 LEANDRO MATEUS SILVA
CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 28/09/2024 à 21/10/2024
235846 - CUCO - A LINGUAGEM DOS BEBÊS NO TEATRO - CIRCULAÇÃO NACIONAL
CIDA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232301 - NATAL DA MAGIA
IVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.402.702/0001-55
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212788 - Marcenaria Jovem
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS
CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
2313353 - Cinema Impresso
José Francisco Ribeiro Solon 11254130349
CNPJ/CPF: 24.319.914/0001-88
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212083 - A Liga Catavento (EVENTO VIRTUAL)
GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.600.036-**
Cidade: Piumhi - MG;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024