DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VI - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01496.000580/2023-78
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nos estudos de Paleoecologia e Geocronologia
dos depósitos fossilíferos da megafauna do quaternário da região de Itapipoca (CE)
Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Itapipoca, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Herculano Mineração Ltda
Empreendimento: Subestação de 138 kV Herculano
Processo nº 01514.007182/2015-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Subestação 18kV Herculano
Arqueólogo Coordenador: Luiz Mauro Pereira de Sousa
Arqueólogo de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
Empreendimento: Riacho Seco
Processo nº 01502.900275/2017-11
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Riacho Seco
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletrobras - Chesf
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar
na SE Teresina II
Processo nº 01450.006405/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2° Banco de
Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II
Arqueólogo Coordenador: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba
Processo nº 01514.002030/2021-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do RAB Reservatório de Água
Bruta Paraopeba
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogas de Campo: Nicole Khazrik Chiavo e Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3 -
Araraquara 2, C1 e C2, CS
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor e
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas
Gerais e Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da
Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal
e Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Energisa Amazonas Transmissora de Energia II S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá III, C1, CS
Processo nº 01490.000032/2023-06
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá
III, C1, CS
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Turismo do Estado do Ceará-SETUR
Empreendimento: Restauro Arquitetônico do Farol do Mucuripe
Processo nº 01496.000593/2021-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauro do Farol do Mucuripe
Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo
Arqueóloga de Campo: Laura Cecília Fernandes de Melo
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Corumbaense Reunida S.A
Empreendimento: Mineração Corumbaense reunida S.A. (LHG Mining)
Processo nº 01401.000173/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mineração
Corumbaense Reunida S.A. (LHG Mining)
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga de Campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale do Cerrado
Processo nº 01401.000150/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale
do Cerrado
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRE Participações Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Verdão
Processo nº 01401.000222/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Complexo Fotovoltaico Verdão
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRE Participações Ltda
Empreendimento: Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão
Processo nº 01401.000223/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelson Gagno
Empreendimento: Residencial Gagno
Processo nº 01409.000353/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Residencial Gagno
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Venda Nova do Imigrante, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Família Rossi
Processo nº 01508.000761/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Família Rossi
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Alphaville Maringá
Processo nº 01508.000781/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Alphaville Maringá
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses