DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
234583 - Rede Prosas de Fortalecimento Cultural
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
237075 - Tupynambá - Autorretrato
KAILI ALCIONE ARRUDA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.339.247-**
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241451 - OLD CARS MORANGO
ART URBAN PRODUCOES
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.047,50
Valor total atual: R$ 174.487,50
244884 - 5º Kerbfest Joaneta
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL JOANETA
CNPJ/CPF: 91.589.374/0001-40
Cidade: Picada Café - RS;
Valor Reduzido: R$ 363,00
Valor total atual: R$ 47.190,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima
NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR
CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Reduzido: R$ 20.250,00
Valor total atual: R$ 179.685,00
244333 - VILA VELHA, POR EXEMPLO: 60 ANOS DE UM TEATRO NO BRASIL
NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.023.910/0001-64
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.080,00
Valor total atual: R$ 2.439.988,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238255 - Biblioteca Musical
ASSOCIACAO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 56.133,00
Valor total atual: R$ 549.078,75
241799 - LIVRO ERVA-MATE NA COZINHA
CARLA PELLIN D AVILA
CNPJ/CPF: ***.507.640-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.438,75
Valor total atual: R$ 217.228,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de
9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230268 - Mostra Guaporé 2024, publicado na portaria nº 0002/23
de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para Mostra Guaporé 2025.
PRONAC: 2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024, publicado na
portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023, para Instituto Burle
Marx - Plano Bianual 2024/2025.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024, publicado na
portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023.
Onde se lê: O projeto Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024 visa garantir
continuidade do processo de salvaguarda do seu acervo, através dos serviços de
catalogação, indexação, restauro e conservação. Além disso, inclui atividades destinadas
a promover a difusão e o acesso ao acervo do Instituto, por meio da realização de um
fórum em arte e sustentabilidade e de uma publicação.
Leia-se: O projeto Instituto Burle Marx - Plano Bianual 2024/2025 visa
garantir continuidade do processo de salvaguarda do seu acervo, através dos serviços
de catalogação, indexação, restauro e conservação. Além disso, inclui atividades
destinadas a promover a difusão e o acesso ao acervo do Instituto, por meio da
realização de um fórum em arte e sustentabilidade e de uma publicação.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 202-E/SEF/SFO/CAP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
21-0021 3OITÃO
Processo: 01416.010443/2020-41
Proponente: BLACK FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.240.853/0001-10
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10962-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10935-5
Prazo de captação: até 31/12/2024
24-0973 MESTRE
Processo: 01416.006016/2024-92
Proponente: NÚCLEO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA HISTÓRIAS
ORIGINAIS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 51.249.524/0001-51
Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34831-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34673-X
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-1211 APENAS 3 MENINAS
Processo: 01416.011247/2023-37
Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.450.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29355-5
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29357-1
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de
R$ 2.950.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0490 AS GUARDIÃS DO CARCERE
Processo: 01416.003432/2022-77
Proponente: GDM ORGANIZACOES ASSOCIATIVAS SOCIO CULTURAIS E
AMBIENTAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.583.669/0001-81
Valor total aprovado: R$ 4.120.382,43
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10955-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8727-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8726-2
Valor aprovado no art. 18 da Lei
nº. 8.313/91: de R$ 0,00 para
300.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10961-4
Prazo de captação: até 31/12/2024
24-0730 CHICO SCIENCE, O FILME
Processo: 01416.004594/2023-11
Proponente: ELIXIR - COMUNICAÇÃO, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 51.264.273/0001-84
Valor total aprovado: R$ 8.378.799,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
500.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21102-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21110-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.339.859,05
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21111-7
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de
R$ 2.959.859,05 para R$ 120.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 20298-3
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 153-E/SEF/SFO/CAP,
DE 10 DE JULHO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 134, de
15/07/2024, Seção 1, página 62, em relação ao projeto "A PRIMAVERA DO DRAGÃO",
nos seguintes termos:
Onde se lê: "Prazo de captação: até 31/12/2024"
Leia-se: "Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira,
conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de
2021."
Art. 3º
Este Despacho
Decisório entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA