DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Residencial Pinheirinho I
Processo nº 01508.000803/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Pinheirinho I
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sverdi Propagação e Cultura
Empreendimento: Loteamento Padre Patui II
Processo nº 01508.000611/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Padre Patui II
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nissin Foods do Brasil Ltda
Empreendimento: Nissin Foods do Brasil Ltda
Processo nº 01508.000266/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Nissin Foods do Brasil Ltda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ceni Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Ceni
Processo nº 01508.000755/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Ceni
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Nova Tebas e Roncador, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Sant'Ana Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Sant'Ana
Processo nº 01508.000520/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH
Sant'Ana
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Paraíso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ramiro Dias Branco Alves
Empreendimento: Lote de Terras 312-B/C
Processo nº 01508.000621/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras 312-B/C
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Solatio Energy Gestão De Projetos Solares Ltda
Empreendimento: LT 138 kV Araxá Novo
Processo nº 01514.001215/2023-15
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 138 KV ARAXÁ NOVO
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques
Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Tapira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hemilly Valença Longuini Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácaras de Lazer
Processo nº 01508.000632/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Chácaras de Lazer
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Munerolli Ltda
Empreendimento: CGH Munerolli
Processo nº 01510.000419/2020-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Munerolli
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Novo Tempo Empreendimentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Jardim Jatobá (anteriormente denominado Loteamento Chácara São
Benedito)
Processo nº 01506.005214/2018-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim Jatobá
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Baratto Ltda
Empreendimento: CGH Baratto
Processo nº 01510.000120/2020-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Baratto
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda Guaiu Mirim SPE 26 Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Baía dos Coqueiros
Processo nº 01502.000827/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Baía
dos Coqueiros
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Athenas II
Processo nº 01506.003561/2019-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Athenas II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TARG Participações Societárias Ltda.
Empreendimento: Residencial Gênesis
Processo nº 01551.000067/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento
Residencial Gênesis
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Geociências (Mgeo) do Instituto de Geociências (IG),
Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRE Participações Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão
Processo nº 01401.000226/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Residencial Long Beach X22 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Longbeach
Processo nº 001508.000663/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Residencial Longbeach
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia das Brisas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Aldeia das Brisas
Processo nº 01516.000455/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Fechado Aldeia das Brisas
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio A. Madeira Stonenge - Contorno Barra do Sahy
Empreendimento: Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento do entr. com a
rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91 km) Aracruz -ES
Processo nº 01409.000397/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento
do entr. com a rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91
km)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A. Z. Fachim Ambiental
Empreendimento: Condomínio Mont La Sallette
Processo nº 01450.004913/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Mont La Sallette