DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 315, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto
aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme o constante dos autos do processo nº 23038.011672/2023-13, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, publicada no DOU de 18/10/2017, seção 1, páginas 45 a 48, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º O adicional localidade será concedido ao bolsista cujo estudo e/ou pesquisa seja realizado em instituição sediada nas cidades consideradas de alto custo listadas no anexo
II desta portaria.
Art. 3º O adicional localidade será pago mensalmente durante todo o período de duração da bolsa de estudos, de acordo com os valores previstos no Anexo I, sendo mantido
até o termo final da concessão, ainda que no curso de sua vigência a cidade seja retirada da referida lista."
Art. 2º Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, passa a vigorar com as alterações constantes dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1 de fevereiro de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
TABELA DE VALORES PARA O ADICIONAL LOCALIDADE E RELAÇÃO DAS CIDADES CONSIDERADAS DE ALTO CUSTO
.
.VALOR DO ADICIONAL LOCALIDADE
.
.Dólar Americano
.Euro
.Libra
.Dólar Canadense
.Dólar Australiano
.Iene
.Coroa Sueca
.Coroa
Dinamarquese
.Coroa
Norueguesa
.Franco Suiço
.
.US$
.€
.£
.CAN
.A$
.¥
.SEK
.DKK
.NOK
.CHF
.
.400,00
.400,00
.400,00
.452,00
.507,00
.45.812,00
.3.610,00
.3.000,00
.3.250,00
.500,00
ANEXO II
RELAÇÃO DE CIDADES CONSIDERADAS DE ALTO CUSTO PARA FINS DE PAGAMENTO DO
AUXÍLIO ADICIONAL LOCALIDADE
.
.Cidade
.País
.
.Aachen
.Alemanha
.
.Bayreuth
.Alemanha
.
.Bergenhusen
.Alemanha
.
.Berlin
.Alemanha
.
.Bielefeld
.Alemanha
.
.Bochum
.Alemanha
.
.Bonn
.Alemanha
.
.Braunschweig
.Alemanha
.
.Bremen
.Alemanha
.
.Bremerhaven
.Alemanha
.
.Cologne
.Alemanha
.
.Darmstadt
.Alemanha
.
.Dortmund
.Alemanha
.
.Dresden
.Alemanha
.
.Duisburg
.Alemanha
.
.Dusseldorf
.Alemanha
.
.Erlangen
.Alemanha
.
.Frankfurt am Main
.Alemanha
.
.Freiburg
.Alemanha
.
.Freising
.Alemanha
.
.Gottingen
.Alemanha
.
.Halle (Saale)
.Alemanha
.
.Hamburg
.Alemanha
.
.Hannover
.Alemanha
.
.Heidelberg
.Alemanha
.
.Jena
.Alemanha
.
.Ka i s e r s l a u t e r n
.Alemanha
.
.Ka r l s r u h e
.Alemanha
.
.Ka s s e l
.Alemanha
.
.Kiel
.Alemanha
.
.Ko e l n
.Alemanha
.
.Landau an der Isar
.Alemanha
.
.Leipzig
.Alemanha
.
.Luneburg
.Alemanha
.
.Magdeburg
.Alemanha
.
.Mainz
.Alemanha
.
.Marburg an der Lahn
.Alemanha
.
.Munique
.Alemanha
.
.Munster
.Alemanha
.
.Muenster
.Alemanha
.
.Nuernberg
.Alemanha
.
.Offenbach am Main
.Alemanha
.
.Osnabruck
.Alemanha
.
.Paderborn
.Alemanha
.
.Potsdam
.Alemanha
.
.Regensburg
.Alemanha
.
.Saarbrucken
.Alemanha
.
.Siebeldingen
.Alemanha
.
.Stuttgart
.Alemanha
.
.Tuebingen
.Alemanha
.
.Ulm
.Alemanha
.
.Vechta
.Alemanha
.
.Wilhelmshaven
.Alemanha
.
.Witten
.Alemanha
.
.Wuppertal
.Alemanha
.
.Wurzburgo
.Alemanha
.
.Würzburgo
.Alemanha
.
.Luanda
.Angola
.
.Adelaide
.Austrália
.
.Armidale
.Austrália
.
.Brisbane
.Austrália
.
.Buderim
.Austrália
.
.Canberra
.Austrália
.
.Caulfield
.Austrália
.
.Clayton
.Austrália
.
.Coffs Harbour
.Austrália
.
.Frankston East
.Austrália
.
.Gatton
.Austrália
.
.Melbourne
.Austrália
.
.Newcastle
.Austrália
.
.North Ryde
.Austrália
.
.Perth
.Austrália
.
.Sydney
.Austrália
.
.Townsville
.Austrália
.
.Graz
.Áustria
.
.Krems an der Donau
.Áustria
.
.Leoben
.Áustria
.
.Linz
.Áustria
.
.Salzburg
.Áustria
.
.Viena
.Áustria
.
.Vienna
.Áustria
.
.Antuérpia
.Bélgica
.
.Bruxelas
.Bélgica
.
.Gembloux
.Bélgica
.
.Gent
.Bélgica
.
.Hasselt
.Bélgica
.
.Leuven
.Bélgica
.
.Louvain-la-Neuve
.Bélgica
.
.Abbotsford
.Canadá
.
.Burnaby
.Canadá
.
.Calgary
.Canadá
.
.Chicoutimi, Saguenay
.Canadá
.
.Ed m o n t o n
.Canadá
.
.Fredericton
.Canadá
.
.Gatineau
.Canadá
.
.Greater Sudbury
.Canadá
.
.Guelph
.Canadá
.
.Halifax
.Canadá
.
.Hamilton
.Canadá
.
.Ka m l o o p s
.Canadá
.
.Kingston
.Canadá
.
.Langley
.Canadá
.
.Lethbridge
.Canadá
.
.London
.Canadá
.
.Montreal
.Canadá
.
.Nanaimo
.Canadá
.
.Oshawa
.Canadá
.
.Ottawa
.Canadá
.
.Peterborough
.Canadá
.
.Quebec
.Canadá
.
.Regina
.Canadá
.
.Richmond
.Canadá
.
.Saskatoon
.Canadá
.
.St. Catharines
.Canadá
.
.St. John''s
.Canadá
.
.Surrey
.Canadá
.
.Thunder Bay
.Canadá
.
.Toronto
.Canadá
.
.Vancouver
.Canadá
.
.Victoria
.Canadá
.
.Waterloo
.Canadá
.
.Windsor
.Canadá
.
.Winnipeg
.Canadá
.
.Wolfville
.Canadá
.
.Santiago
.Chile
.
.Temuco
.Chile
.
.Beijing
.China
.
.Hong Kong
.Hong Kong
.
.Shanghai
.China