DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.024/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 261/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.200/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Publicado DOU de 25/09/2024,
Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:"...CNPJ 03.212.955/0001-49..." - Leia-
se: "... CNPJ 03.212.955/0001-09..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
866.958/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA - Publicado DOU de
25/09/2024, Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001-
00..." - Leia-se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 262/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°7329/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA
GUIA MINERACAO LTDA-OF.
N°41164/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 1/2002 de 24/04/2002-
Vencimento em 26/10/2028
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.522/2024-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 3 9 1 4 5 / 2 0 2 4 - C A R EA S
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 263/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.745/2022 - GUILHERME E. MODESTO-Registro de Licença n° 948/2024 -
Vencimento 14/09/2032
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 501/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.710/2020-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°41071/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.330/2019-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°41066/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.390/2019-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°40924/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.401/2019-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°40802/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.399/2019-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°40790/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.420/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1198/2020
831.421/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°237/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.687/2019-JPL
MINERACAO
E
CONSTRUCAO
EIRELI-
AI
N°N.º
1668/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931860/2024-73)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.109/2005-MINERACAO
BARRA
RICA
LTDA-OF.
N°40806/2024/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-OF. N°40906/2024/UAPM-MG/ANM
832.862/2010-MINERACAO MELO LTDA-OF. N°40926/2024/UAPM-MG/ANM
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°40878/2024/DIOUT-MG/ANM
830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°41075/2024/DIFIP-MG/ANM
830.259/2012-MINERAÇÃO
S.
REZENDE
LTDA.-OF.
N°41081/2024/UAPM-
MG/ANM
830.760/2008-VIVER
MINAS
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°40929/2024/DIFIP-
MG/ANM
808.122/1972-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40918/2024/DIFIP-MG/ANM
835.109/1994-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40916/2024/DIFIP-MG/ANM
832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-OF. N°40913/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.860/2022-MINERACAO
VALE
DO
JEQUITINHONHA
LTDA-OF.
N°40886/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 502/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.515/2021 - REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia
n° 377/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (cascalho diamantífero)
(uso: Industrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
830.272/2010-CALCARIO
BURITI
GRANDE
LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°133/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°237/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.939/2007 - MINERACAO AGUA LIMPA
LTDA. - SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ/MG - Guia n° 447/2024 -GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Quartzito
(revestimento) - Volume(s): 15.000 t/ano
832.220/2000 - PORTAL ABI ALI LTDA. EPP - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO
JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 448/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
QUARTZO (uso: Industrial e Gemas) - Volume(s): 1.200 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°73/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.312/2004-FHAE
MINERACAO LTDA-GUIA
DE UTILIZAÇÃO
N°10/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°208/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°75/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 503/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°Parte do
Alvará nº418/2022 - Cessionario:830.828/2024 ; 830.829/2024.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA;
GRANULITO
MINERADORA
DE
MÁRMORES
E
GRANITO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
05.591.773/0001-03 ; 12.927.517/0001-00
831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 76/2020 -
Cessionario:831.422/2024.-GAMELEIRA AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.381.089/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.405/2021-MINAS
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
SANTA
JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4835/2021
830.406/2021-MINAS
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
SANTA
JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4836/2021
832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI- Cessionário:GMX
GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CPF ou CNPJ 43.374.473/0001-61- Alvará n°7370/2023
832.182/2018-FH
EMPREENDIMENTOS
EM
MINERIOS
LTDA.-
Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1881/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.888/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39957/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.887/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39952/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.885/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39948/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.883/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39946/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.882/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39943/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°39926/2024/DIOUT-MG/ANM;ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
004.779/1946-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Portaria de Lavra nº
1257/1981- Cessionário:MINERAÇÃO MCG LTDA- CNPJ 50.161.258/0001-48
831.829/1984-MINERACAO IDELMA LTDA- Portaria de Lavra nº 216/2001-
Cessionário:QUARTZ MINES BRAZIL LTDA.- CNPJ 25.159.402/0001-64.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.973/2003-EMPRESA
MINERADORA
ITAJIPORA
LTDA-OF.
N°40481/2024/DIOUT-MG/ANM; NASCENTE DE MINAS LIMITADA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:BRITAGEM MEGA LTDA.- CPF
ou CNPJ 19.585.479/0001-01- Alvará n°7052/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.891/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39932/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.890/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39930/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.889/2024-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°39928/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 504/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.993/2021-SPLENDOUR
MINERACAO E
TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ
N°
418/2022 Publicado DOU de 19/01/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.850,26 ha LEIA-
SE....NUMA ÁREA DE 589,68 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação
não acarretará modificação no prazo original do alvará.
831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N° 076 Publicado DOU de
17/01/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1631,75 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 838,74
ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação
no prazo original do alvará.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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