DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400095
95
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
800.094/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.042/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334-AI N°7121/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.272/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A -Alvará N°5422/2021
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(326)
800.398/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9287/2021
800.397/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9286/2021
800.395/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9285/2021
800.394/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9284/2021
800.371/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°6672/2021
800.372/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9275/2021
800.373/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9276/2021
800.375/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9277/2021
800.378/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9278/2021
800.380/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9279/2021
800.393/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9283/2021
800.287/2021-CMN 
CENTRAL 
MINERAL 
DO 
NORDESTE 
LTDA-ALVARÁ
N°9273/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.628/2022-MINERACAO ACARAPE LTDA-ALVARÁ N°9503/2022
800.810/2022-WHITE MINERAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI-
ALVARÁ N°9208/2022
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.946/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9465/2023.
800.945/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°685/2023.
800.954/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9471/2023.
800.950/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9469/2023.
800.949/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9468/2023.
800.948/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9467/2023.
800.947/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9466/2023.
800.952/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9470/2023.
800.048/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ 55.531.773/0001-96- Alvará n°7627/2024.
Defere pedido de reconsideração(262)
800.349/2019-PEDREIRAS COITÉ LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 10/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença:
05/06/2029.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU- Registro de Licença N°
910/2023-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2026.
800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Registro de Licença N°
678/2023-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2026.
800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 07/2018 -
DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.001/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.194/2024-TBP MINERACAO LTDA
800.118/2023-LEYLIANE AVELINO DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Publicado DOU de 12/05/2020, na
Relação nº 33/2020-ANM/CE, Seção 1, Pág. 48.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA-Alvará N°1863/2021/24/03/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO
PARÁ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA EPP-OF.
N°Ofício nº 35279/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO- Registro de
Licença N° 28/2022 - Vencimento em 01/02/2026
850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 -
Vencimento em 10/08/2025
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2023
- Vencimento em 18/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF.
N°Ofício nº 41009/2024/DIOUT-PA/ANM
850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF.
N°Ofício nº 41010/2024/DIOUT-PA/ANM
850.406/2024-JOSE 
AILTON 
ABREU 
DOS
SANTOS-OF. 
N°Ofício 
nº
41101/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.214/2024-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-OF.
N°41168/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 349/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
850.634/2010 - FERTEC
- FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO
LTDA. -
CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 452/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s):
300.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 350/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.634/2010-FERTEC
-
FERROUS 
TECHNOLOGY
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°41367/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
896.246/2004- DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA; CONSTRUTORA
PREMOCIL LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)
830.517/2011-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDA-PORTARIA N°
210 Publicado DOU de 16/05/2024- Onde se lê: "...minério de ouro, areia..."; leia-
se:"...areia..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega 
provimento 
a 
defesa 
apresentada
- 
Auto 
de 
Infração 
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 )
Barragem 
Forquilha 
II-VALE 
S.A.-930.925/2005-AI
N° 
5633/2021 
(PAS
48054.933691/2021-63)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem
Forquilha 
II-VALE
S.A.-930.925/2005-AI. 
N°5633/2021
(PAS
48054.933691/2021-63)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador