DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.045.115
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
6.000.000
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
6.000.000
F
3-
ODC
1
90
8
1000
6.000.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 122
12.045.115
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
12 122
12.045.115
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.8
.1000
12.045.115
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
5.000.000
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
5.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1001
5.000.000
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846
2.000.000
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
12 846
2.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.8
.1000
2.000.000
0999
Reserva de Contingência
11.367.416
.Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
11.367.416
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
11.367.416
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.8
.1000
11.367.416
.TOTAL - FISCAL
31.412.531
.TOTAL - SEGURIDADE
5.000.000
.TOTAL - GERAL
36.412.531
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
823.383
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
87.405
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
87.405
F
3-
ODC
1
90
8
1000
87.405
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 368
223.837
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
12 368
223.837
F
1 - P ES
1
90
8
1000
223.837
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
439.460
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
439.460
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
439.460
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846
72.681
0032 09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio de Janeiro
12 846
72.681
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.8
.1000
72.681
.TOTAL - FISCAL
823.383
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
823.383
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.127.030
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
75.443
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
75.443
F
3-
ODC
1
90
8
1000
75.443
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 368
714.295
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
12 368
714.295
F
1 - P ES
1
90
8
1000
714.295
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
285.660