DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400156
156
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
1
90
0
1000
358.400
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
4.700.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
4.700.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
4.700.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
20.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
20.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
20.000
.TOTAL - FISCAL
5.078.400
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.078.400
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.397.910
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
22 331
367.500
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
22 331
367.500
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
367.500
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.030.410
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.030.410
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
1.030.410
.TOTAL - FISCAL
367.500
.TOTAL - SEGURIDADE
1.030.410
.TOTAL - GERAL
1.397.910
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.373.600
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
22 331
81.267
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
22 331
81.267
F
3-
ODC
1
90
0
1000
81.267
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
5.788.334
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
22 122
5.788.334
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.788.334
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
22 331
503.999
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
22 331
503.999
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
503.999
.TOTAL - FISCAL
6.373.600
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.373.600
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.165.212
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
829.212
0032 20TP 0010
Ativos Civis da União - Na Região Norte
22 122
829.212
F
1 - P ES
1
90
0
1000
829.212
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
22 331
306.000
0032 212B 0010
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Norte
22 331
306.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
306.000
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 846
30.000
0032 09HB 0010
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Na Região Norte
22 846
30.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
30.000
.TOTAL - FISCAL
1.165.212
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.165.212