DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400158
158
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
522.232
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
14 331
20.000
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
14 331
20.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
20.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
212.667
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
212.667
F
1 - P ES
1
90
0
1000
212.667
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
14 331
227.547
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
14 331
227.547
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
227.547
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
62.018
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
62.018
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
62.018
.TOTAL - FISCAL
460.214
.TOTAL - SEGURIDADE
62.018
.TOTAL - GERAL
522.232
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
271.518
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
235.960
0032 20TP 5664
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
04 122
235.960
F
1 - P ES
1
90
0
1000
235.960
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
35.558
0032 212B 5664
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Em Brasília - DF
04 331
35.558
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
35.558
.TOTAL - FISCAL
271.518
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
271.518
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.857.148
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
25 331
654.831
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
25 331
654.831
F
3-
ODC
1
90
0
1000
654.831
0032 20TP
Ativos Civis da União
25 122
525.545
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
25 122
525.545
F
1 - P ES
1
90
0
1000
525.545
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
25 331
283.580
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
25 331
283.580
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
283.580
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
393.192
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
393.192
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
393.192
.TOTAL - FISCAL
1.463.956
.TOTAL - SEGURIDADE
393.192
.TOTAL - GERAL
1.857.148
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
47.379.507
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
22 331
639.349
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
22 331
639.349
F
3-
ODC
1
90
0
1000
639.349
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
46.720.158
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
22 122
46.720.158
F
1 - P ES
1
90
0
1000
46.720.158
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
22 331
20.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
22 331
20.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
20.000
.TOTAL - FISCAL
47.379.507
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
47.379.507

                            

Fechar