DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
828.717
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
280.323
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
280.323
F
1 - P ES
1
90
0
1000
280.323
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
26 331
40.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
26 331
40.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
40.000
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
508.394
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
508.394
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
508.394
.TOTAL - FISCAL
320.323
.TOTAL - SEGURIDADE
508.394
.TOTAL - GERAL
828.717
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.159.444
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
5.048.323
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
5.048.323
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.048.323
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
26 331
111.121
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
26 331
111.121
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
111.121
.TOTAL - FISCAL
5.159.444
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.159.444
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
260.915
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
95.069
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
95.069
F
3-
ODC
1
90
0
1000
95.069
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
165.846
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
165.846
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
165.846
.TOTAL - FISCAL
260.915
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
260.915
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
204.292.894
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
2.400.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
2.400.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.400.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
33.334.319
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
33.334.319
F
1 - P ES
1
90
0
1000
33.334.319
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
3.264.337
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
3.264.337
F
3-
ODC
1
90
0
1000
3.264.337
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
3.542.130
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
3.542.130
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.542.130
0032 21EZ
Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios
04 122
35.000.000
0032 21EZ 0001
Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional
04 122
35.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
35.000.000