DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2867
Ativos Militares da União
04 122
3.350.000
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
04 122
3.350.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
3.350.000
.Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
09 272
101.082.349
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
09 272
101.082.349
S
1 - P ES
1
90
0
1001
101.082.349
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
19.076.249
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
19.076.249
S
1 - P ES
1
90
0
1001
19.076.249
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
3.243.510
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
04 846
3.243.510
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
3.243.510
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
17.500.000
.Operações Especiais
0909 00UX
Demais Aposentadorias e Complementações
28 846
17.500.000
0909 00UX 0001
Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional
28 846
17.500.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
17.500.000
.TOTAL - FISCAL
101.634.296
.TOTAL - SEGURIDADE
120.158.598
.TOTAL - GERAL
221.792.894
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
410.531.343
.Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
200.000.000
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845
200.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
200.000.000
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
24.552.746
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
24.552.746
F
3-
ODC
1
90
0
1000
24.552.746
0903 00NS
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845
147.019.580
0903 00NS 0053
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845
147.019.580
S
1 - P ES
1
90
0
1000
147.019.580
0903 00NT
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845
19.959.017
0903 00NT 0053
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
19.959.017
F
3-
ODC
1
90
0
1000
19.959.017
0903 00RS
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos do FCDF
28 845
12.000.000
0903 00RS 5664
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
do FCDF - Em Brasília - DF
28 845
12.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
12.000.000
0903 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
28 846
7.000.000
0903 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
28 846
7.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
7.000.000
.TOTAL - FISCAL
63.511.763
.TOTAL - SEGURIDADE
347.019.580
.TOTAL - GERAL
410.531.343
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.752.616
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
2.752.616
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
2.752.616
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.752.616
.TOTAL - FISCAL
2.752.616
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.752.616
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.068.778
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
1.057.128
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
1.057.128
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.057.128
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
194.141