DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.255.024
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
3.255.024
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
3.255.024
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
3.255.024
.TOTAL - FISCAL
3.255.024
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.255.024
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
239.545.789
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
32.485.291
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
32.485.291
F
3-
ODC
1
90
0
1000
32.485.291
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
207.060.498
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
207.060.498
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
207.060.498
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
59.002.550
.Operações Especiais
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013)
28 846
25.000.000
0909 00OM 0001
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
28 846
25.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
25.000.000
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
34.002.550
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
34.002.550
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
34.002.550
0999
Reserva de Contingência
1.092.387.910
.Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
85.774.516
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
85.774.516
F
1 - P ES
0
91
0
1000
85.774.516
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
1.006.613.394
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
1.006.613.394
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.006.613.394
.TOTAL - FISCAL
1.356.933.699
.TOTAL - SEGURIDADE
34.002.550
.TOTAL - GERAL
1.390.936.249
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
410.531.343
.Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
22.000.000
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
22.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
21.000.000
S
4-INV
1
90
0
1000
1.000.000
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
09 845
20.000.000
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
09 845
20.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
20.000.000
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
15.000.000
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
09 845
15.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
15.000.000
0903 0312
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
28 845
353.531.343
0903 0312 0053
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
28 845
353.531.343
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
353.531.343
.TOTAL - FISCAL
353.531.343
.TOTAL - SEGURIDADE
57.000.000
.TOTAL - GERAL
410.531.343