DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
4.580.272
.At i v i d a d e s
2308 20UI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE
19 571
1.563.000
2308 20UI 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE - Nacional
19 571
1.563.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
724.000
F
4-INV
2
90
0
1000
839.000
2308 20UK
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
19 571
1.470.000
2308 20UK 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON -
Nacional
19 571
1.470.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.470.000
.Projetos
2308 15P6
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da
Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos
Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais
19 571
1.507.272
2308 15P6 0013
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da
Biodiversidade, 
Inovação 
Tecnológica 
e 
Sustentabilidade 
dos
Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do
Amazonas
19 571
1.507.272
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.507.272
.Operações Especiais
2308 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
19 211
40.000
2308 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
19 211
40.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
40.000
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
100.000
.At i v i d a d e s
2324 20V6
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572
100.000
2324 20V6 0001
Fomento
ao Desenvolvimento
Tecnológico e
à Inovação
nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional
19 572
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
100.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
60.000
.At i v i d a d e s
6114 20V9
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE)
19 542
60.000
6114 20V9 0001
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE) - Nacional
19 542
60.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
60.000
.TOTAL - FISCAL
5.679.272
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.679.272
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2306
Política Nuclear
23.655.725
.At i v i d a d e s
2306 20UX
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
19 572
23.655.725
2306 20UX 0001
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional
19 572
23.655.725
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.290.728
F
3-
ODC
2
90
0
1050
16.075.970
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
3.289.027
.TOTAL - FISCAL
23.655.725
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
23.655.725
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2307
Programa Espacial Brasileiro
306.876
.At i v i d a d e s
2307 21AI
Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações
Espaciais
19 572
306.876
2307 21AI 0001
Funcionamento e Atualização de
Infraestruturas e Aplicações
Espaciais - Nacional
19 572
306.876
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
306.876
.TOTAL - FISCAL
306.876
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
306.876
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
57.090
.Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
12 211
57.090