DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188 |  Suplemento  |  Preço: R$ 23,00
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2024092401-CP A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 AS 08:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: 
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024092401-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA 
MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.   O 
EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, 
NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO 
SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO:  AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – 
CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 02 DE 
OUTUBRO DE 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 027/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 027/2024-SEDUC– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE– Acesso ao 
Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:16/10/2024 – Horário:08H30MIN– 
Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 01/10/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE053.2024-DEMUTRAN. O(A) 
Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviario, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  09:30, do dia 18 de outubro de 2024, 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE053.2024-DEMUTRAN. Objeto: Locação de veículo para atender as demandas 
de fiscalização da Autarquia Municipal de Transito, Transporte e Rodóviario de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. Informações pelo endereço: 
Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de outubro de 2024. Helayne Franquele Soares 
Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - 
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, 
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com 
fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO 
DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA 
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: 
INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA. Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2024. Michelle da Silva de Sousa Veras – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS 
- CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA 
VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes 
legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À 
SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS DESTINADOS AO 
CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA 
REDE DE ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: LIVRO ABERTO 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2024. Michelle da Silva de Sousa Veras – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.01-PE. A Prefeitura 
Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.10.01-PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal 
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/
pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 16/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal 
de Miraíma, 02 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
007.24-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento 
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007.24-CE-SEDUC, cujo Objeto é: 
Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas 
deste município. Início da Sessão: dia 18 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo 
Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 01 de Outubro de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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