DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura
do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer
fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes
da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo
endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.
pentagonotrustee.com.br/Site/Investidores), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da CVM na rede
mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados no Fato
Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os
mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de outubro de 2024.
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SÃO TOMÉ
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão de Pregão,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 19.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução da 4ª Edição do Projeto Circuito da Alegria, na semana da criança. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/10/2024,
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h
às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP, cujo objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais
equipamentos esportivos da Secretaria De Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores
Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior fracassado/deserto. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2023-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Primeiro Aditivo ao
Contrato N° 04.04.2024-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços
de construção de uma passagem molhada localizada no bairro dos Venâncios na Sede do Município de Crateús, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento
e oitenta) dias no seu Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Outubro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Março
de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 02 de Outubro de
2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° TP-011/2022-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2023.11.01.002 oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto
a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Oitavo Termo de Aditivo, com
Vigência a partir de 02 de Outubro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal da infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2022 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 08.02.2023-002,
oriundo do Tomada de Preços Nº 013/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de 04 (quatro)
passagens molhadas nas localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e Rua SDO Bairro José Rosa na Sede do Município, conforme Termos do Convenio Nº
265/2022, MAPP Nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crateús, teve seu Prazo
Prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias no seu Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 30 de Setembro de 2024, fixando seu Novo
Vencimento em 27 de Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: R CANUTO ENGENHARIA EIRELI-
ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Rodrigues Canuto. Crateús-CE, 02 de
Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 008-2020-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2020.21.10.01 oriundo da Tomada de Preços N° 008-2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do
Município de Crateús – CE teve seu Prazo Prorrogado por 06 (seis) meses no seu Oitavo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 30 de Junho de 2024,
fixando seu Novo Vencimento em 30 de Dezembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa.
Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2024-
PREQ – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação
N.º 001/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento nas localidades de Distrito de Timonha, Distrito de Paula Pessoa e Brejo e Distrito de Sambaiba no Municipio de Granja/
CE. Os Documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos
Documentos: Do dia 03 de Outubro de 2024 ao dia 18 de Outubro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.
ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaogranja@
gmail.com. Granja-CE, 03 de Outubro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação de show artístico do cantor José Augusto a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2024, alusivo a Emancipação
Política do Município de Mucambo – CE. Favorecido: LC Edições Musicais LTDA, CNPJ 27.833.672/0001-34. Valor: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta
e oito mil reais). Data da Autorização: 01/10/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 01 de outubro de 2024.
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