DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
implique a reabertura do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibili-
dade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as
matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agen-
te Fiduciário, pelo endereço eletrônico af.assembleias@oliveiratrust.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduci-
ário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativos), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da
CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados
no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão
os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 01 de outubro de 2024.
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SÃO TITO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SE-CE006/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAMIR
BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 21 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha –
Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 01 de Outubro de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2409.03/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR,
PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/
CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2024.10.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primário na localidade do Sitio Alegre, Município de Umari/CE. Início de recebimento
das propostas: A partir de 07/10/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2024 às
9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e
https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com. Umari/CE, 02 de outubro de 2024.
Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.1. O Agente e Contratação do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 21 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.
comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.
br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 02 de outubro de 2024.
Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001 66 -
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001 - Contrato N° 202410010001. Objeto: Contratação da prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca
e drenagem superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme MAPP 2468, Convênio N° 78/2024 e Processo N° 07701278/2023,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de
Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 150 (cento e cinquenta) dias. Contratada: Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA (ME). Assina
Pelo(a) Contratado(a): Francisco Charles Melo do Vale. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 1.741.347,21 (hum milhão,
setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2024. Boa Viagem/
CE, 01 de outubro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-
66 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação, cujo Objeto é a contratação da prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa
Senhora de Fátima, conforme MAPP 2468, Convênio N° 78/2024 e Processo N° 07701278/2023, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 2024.06.28.001, em favor da Empresa: Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA (ME), Pelo Valor Global de R$ 1.741.347,21 (hum milhão
setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Boa Viagem/CE, 01 de outubro de 2024. Gleyrisson Vieira
Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 21 de outubro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2409.01.2024.PE com o
seguinte objeto: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de
preços com integração ao PNCP, envio de PCA e gestão de contratos, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi-CE. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE,
bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 02 de outubro de
2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.27.01-PE.
O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizararia
as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.01-PE. Objeto: Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de futuros e eventuais serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modulares),
para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul - CODESSUL., agora passa o texto a ter a seguinte redação: Onde
lê-se: Data da sessão pública: 14 de outubro de 2024, Horário da sessão pública: 09:00, Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa:
Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br. Leia-se: Data da sessão pública: 18 de outubro de 2024 Horário da sessão pública: 09:00 Critério de
julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço:. Piquet Carneiro/CE, 02 de outubro de
2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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