DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.30.01. Objeto: Aquisição de
utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação
Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 09/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min.
Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de missão velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@
missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 02 de outubro de 2024. Alany Grangeiro Santana – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0032/2024 - SAAE - Tipo: Menor Preço. O Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto - SAAE, do Distrito de Lagoinha - Quixeré, localizado na Rua Mestre Isidoro, 785, Lagoinha - Quixeré, tel (88) 2172 - 1992, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0032/2024, cujo objeto é a Aquisição de material hidraulico (tubo de condução
galvanizado) a ser destinado a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré, sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 03/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/10/2024 até às 08:00 e Início do Pregão
no dia 16/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Quixeré - CE, 03 de outubro de 2024. José
Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2024-CHP. A Secretaria de Educação do Município de
Mucambo – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou
representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico especifico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afim de garantir a
educação inclusiva, destinado às crianças e professores das turmas da Pré-Escola ao 5° ano Ensino Fundamental das instituições públicas que integram
a Rede Municipal de Ensino de Mucambo, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e horário: Inscrição, entrega da
documentação e do material para análise, será de forma presencial na Sala de licitações, Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, CEP. 62.170-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.793/0001-05, no período compreendido entre 03 de outubro 2024 a 18 de outubro de 2024 das 8h às 12h e das 13h30 às
17h. José Carlos Rodrigues Gomes – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Anulação Parcial - Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC. Secretaria de
Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº
PE-020/2024-SEDUC, que trata Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, por razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para
adequação de descrições os itens contidos no Lote 01 e 02 da Licitação, conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, “d”, da Lei Federal
14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores informações solicitar
através do email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará,
nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Jaguaretama-CE, 01 de outubro
de 2024, José Jorge Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.10.03.001-SESA cujo objeto: Contratação de empresa
para realização dos serviços de reforma geral da pediatria e obstetrícia Nilda Noronha e 2ª etapa da reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Cicero
Ferreira Filho. Data e horário do certame: 18/10/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no
sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024/
PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo de Pregão Eletrônico Nº 029/2024/PE, cujo OBJETO
é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE. Fica REVOGADO o presente
processo, No que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte
prejudicada uma vez que se verifica a ilegalidade antes da sessão. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril -
CE. Tamboril-CE, 02 de Outubro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Contratação Direta. A(O) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, torna
público que realizará as 08:00, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.10.01.001. Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Solonópole. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 -
Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- . Informações pelo e-mail: licitacao@
solonopole.ce.gov.br. Solonópole/CE, 02 de outubro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação - Matricula Nº 1304836.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos
participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-IMAC, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA
Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do Adjudicatário, vencedor do item
60 (sessenta) do certame, a referida Licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços dos licitantes remanescentes, cuja sessão
acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.
gov.br: 90201. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 02 de outubro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-024/2024-SEDUC. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção, conservação e instalação de condicionador de ar, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, e,
em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A secretária de Saúde do, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2413050901-PERP nos termos
do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, em virtude da necessidade da
alteração do termo de referência e especificações. Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Econômico, torna público a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica
Nº 2420082801-DLE nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de
conteúdo estratégico visando pautar a estratégia de atração e implantação de aeroporto regional no município, em virtude da necessidade da alteração do
termo de referência e especificações. Afrânio Feitosa Carvalho Gomes.
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