DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ..................................................................................18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ...........................................................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................13
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................14
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................19
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO