DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024 3
Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 01 a 
24/08/2024; Objetivo: Coordenar Ação de Saúde de Intensificação de 
Consultas e Exames. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196934#3#200536/>
Protocolo 196934
<#E.G.B#196938#3#200540>
PORTARIA Nº 0818/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.032278/2024-49/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL, concedida 
através da PORTARIA Nº 341/2024 - DGTES/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, de 09 de maio de 2024, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 02, da servidora ROSILENE GOMES DA SILVA, Cargo: 
Técnica de Enfermagem, Matrícula 162.394-0B. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196938#3#200540/>
Protocolo 196938
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#196928#3#200530>
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE CONTRATO Nº. 006/2021-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002511/2024-08-SEAD. Espécie: Termo Aditivo 
ao Contrato. Data: 01/10/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE 
PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor: Pelos serviços 
ora contratados, através do presente Termo Aditivo, a Contratada receberá o 
valor global estimado de R$ 63.121.640,00 (sessenta e três milhões, cento e 
vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais), sendo o valor mensal estimado 
de R$ 5.260.136,67 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, cento e trinta 
e seis reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 02 de outubro de 2024. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) 
meses, o Contrato nº 006/2021-SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços 
de forma contínua de gerenciamento e fornecimento de combustíveis de 
veículos rodoviários e fluviais, máquinas e equipamentos com a utilização de 
cartão magnético em rede de serviços especializados na Capital do Estado 
do Amazonas. Dotação Orçamentária: Para fazer frente ao Termo Aditivo, 
as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2562.0011. 
Natureza da Despesa: 33903931. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de 
Empenho n.º 2024NE0000758, emitida em 27/09/2024, no valor total de 
R$ 5.260.136,67 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, cento e trinta e 
seis reais e sessenta e sete centavos), ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#196928#3#200530/>
Protocolo 196928
<#E.G.B#196932#3#200534>
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE
 CONTRATO Nº. 007/2021-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002510/2024-63 -SEAD. Espécie: Termo 
Aditivo ao Contrato. Data: 02/10/2024. Partes: Estado do Amazonas, por 
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - 
SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO 
DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor: Pelos 
serviços ora contratados, através do presente Termo Aditivo, a Contratada 
receberá o valor global estimado de R$ 27.791.223,00 (vinte e sete milhões, 
setecentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e três reais), sendo o valor 
mensal estimado de R$ 2.315.935,25 (dois milhões, trezentos e quinze 
mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2024. Objeto: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 007/2021-SEAD, cujo objeto é 
a prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento e fornecimento 
de combustíveis de veículos rodoviários e fluviais, máquinas e equipamentos 
com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados no 
Interior do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: Para fazer frente 
ao Termo Aditivo, as despesas correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 
04.122.3229.2562.0001. Natureza da Despesa: 33903931. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2024NE0000759, emitida 
em 27/09/2024, no valor total de R$ 2.315.935,25 (dois milhões, 
trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco 
centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência 
do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 02 de outubro de 2024.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#196932#3#200534/>
Protocolo 196932
<#E.G.B#196937#3#200539>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E 
RESPONSABILIDADE N.º 0067/2024-SEAD
PROCESSO 
N.º 
01.01.013101.001639/2024-54-SIGED. 
ESPÉCIE: 
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 04/06/2024. PARTES: 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Civil 
do Estado do Amazonas - PCAM. OBJETO: Afetação de uso do imóvel 
localizado na Rua Eduardo Braga, s/n.º, Bairro Panorama, no Munícipio 
Silves/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob 
o número 880001014 para a Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 1º de outubro de 2024.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#196937#3#200539/>
Protocolo 196937
<#E.G.B#197036#3#200638>
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002424/2024-50-SEAD. Espécie: Termo Aditivo. 
Data: 02/10/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da 
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e 
a Empresa Amazonas Copiadora LTDA, CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Valor: 
O valor global estimado é de R$ 283.740,00 (duzentos e oitenta e três mil, 
setecentos e quarenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 23.645,00 
(vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2024. Objeto: Prestação de 
serviços de outsourcing de impressão com fornecimento do equipamento 
multifuncional, laser/led, monocromática e colorida, para impressão 
e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software 
para gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de 
obra e fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel), para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com a 
execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido 
emitida, em 26/09/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000757, no 
valor de R$ 23.645,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco 
reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência 
do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 02 de outubro de 2024.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#197036#3#200638/>
Protocolo 197036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO