DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024 9
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034513/2024-33/
SEDUC/SIGED e o MEMO. Nº 370/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual
Coronel Fiúza (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação
do município de Careiro da Várzea, o(a) servidor(a) MARIA BERNADETE
TOURINHO DE SOUZA E SILVA, PROFESSOR PD20.LPL-IV, matrícula
115126-6F, a contar de 25/09/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196971#9#200573/>
Protocolo 196971
<#E.G.B#196973#9#200575>
TERMO DE CONTRATO N° 155/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2024. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA ALICE
DE OLIVEIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente contrato de
fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública
de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE,
no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada
Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo
fornecido para o município de MANICORÉ/AM: (ID-143943) Abóbora (364
KG); (ID-128563) Beiju (171 KG); (ID-143908) Galinha caipira (100 KG);
(ID-143944) Maxixe (14 KG); (ID-143945) Milho verde (espiga) (100 KG)
para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de
comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado
do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 149/2024
- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3125/2024-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.129,34 (Seis
mil, cento e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 02.10.2024
e encerramento em 02.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte
de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.09.2024 a
Notas de Empenho n°. 0008327 no valor de R$ 6.129,34 (seis mil, cento e
vinte nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:
Processo Administrativo N° 01.01.028101.026051/2024-80 .
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196973#9#200575/>
Protocolo 196973
<#E.G.B#196974#9#200576>
TERMO DE CONTRATO N° 156/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CLENIR MARIA GOMES.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de TABATINGA/
AM: (ID-143917) Banana pacovã (40 KG); (ID-143938) Farinha de
mandioca, tipo 01, amarela (200 KG); (ID-143908) Galinha caipira (40
KG); (ID-143923) Melancia (150 KG); (ID-143897) Pimenta (110 KG);
(ID-143932) Pimentão (120 KG) e (ID-143899) Polpa de cupuaçu (123 KG)
para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de
comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado
do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 176/2024
- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.370/2024-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.256,72 (oito mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 02.10.2024
e encerramento em 02.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte
de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.09.2024 a
Notas de Empenho n°. 0008328 no valor de R$ 8.256,72 (oito mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.027015/2024-34.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196974#9#200576/>
Protocolo 196974
<#E.G.B#196979#9#200581>
PORTARIA GS Nº 1350, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024747/2024-72/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo em desfavor da servidora MARIA DE JESUS CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 235.229-0A,
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196979#9#200581/>
Protocolo 196979
<#E.G.B#196997#9#200599>
TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE
MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA LEGAL - ICMA. OBJETO: O presente
Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para atender
o Projeto “BIOEDUC” na realização de cursos profissionalizantes
de temática ambiental aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública
Estadual com o objetivo de capacitação e inserção dos mesmos no
mercado de trabalho, no município de Manaus/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar n°. 049/2024 de autoria do Deputado Francisco do
Nascimento Gomes, em conformidade com o Ofício n°. 080/2024-ICMA,
PT n.º 005289-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°.
04/2024-DPDI, Parecer n°. 4.191/2024-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O presente Termo
de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de
02.10.2024 até 02.10.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em
27.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008288 no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.019068/2024-81.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196997#9#200599/>
Protocolo 196997
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#196987#9#200589>
PORTARIA N.º 199/2024-GS/SEC
I- CONCEDER, a servidora ANA ILKA IZEL ASSUMPCAO, ASSESSOR
II AD-2, matrícula nº 165.397-0 E, 10 dias de Férias referente ao
exercício 2024 no período de 02 a 11.10.2024. II- DESIGNAR a servidora
ROSIMAR SOBRINHO DOS SANTOS, para responder pela Assessoria de
Planejamento, no período em que a titular encontra-se de férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196987#9#200589/>
Protocolo 196987
<#E.G.B#196988#9#200590>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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