DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
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PORTARIA Nº. 1720/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.04083, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, RAIMUNDA MARINHO MAIA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 100.326-7B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.380,26 
(três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, da Lei n° 
7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.406,50 (três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta 
centavos), mensais. 
Manaus, 24 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196910#22#200512/>
Protocolo 196910
<#E.G.B#196911#22#200513>
PORTARIA Nº. 1721/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04462EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, no cargo de 
Assistente Administrativo, Classe “D”, Referência 4, Matrícula 011.236-4A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado, com proventos integrais compostos do Vencimento 
no valor de R$ 1.389,32 (mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e 
dois centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 151,78 (cento e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) de 
Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 
500,00 (quinhentos reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 
32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 138,93 (cento e trinta e oito reais e noventa 
e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei nº.3.469/09; mais R$ 1.262,60 
(mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.942,63 (dois mil, novecentos e quarenta e dois 
reais e sessenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196911#22#200513/>
Protocolo 196911
<#E.G.B#196912#22#200514>
PORTARIA Nº. 1722/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.05971EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, JOSE MARIA GUERREIRO PANTOJA, ocupante do cargo de 
Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 118.645-0C do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no 
valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais) de acordo com 
Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo 
Único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais).
 Manaus, 25 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196912#22#200514/>
Protocolo 196912
<#E.G.B#196913#22#200515>
PORTARIA Nº. 1747/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.03597EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, CLEIDE BORGES DA SILVA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 134.265-7B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.469,79 
(três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, 
parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte 
e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.496,03 (três mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos) mensais. 
Manaus, 18 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196913#22#200515/>
Protocolo 196913
<#E.G.B#196914#22#200516>
PORTARIA Nº. 1748/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.01417EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, SEBASTIAO JOSE REBELLO, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 118.709-0H, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.380,26 
(três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo 
único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO