DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
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PORTARIA N.1866/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão
de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso
I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 1866/2024 -
GADIR; I - DANIELLE COSTA DA SILVA; VALOR: R$ 3.000,00 (três
mil reais); 33903689 - 3.000,00; APLICAÇÃO: 60 dias; PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 30 dias.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196948#24#200550/>
Protocolo 196948
<#E.G.B#196994#24#200596>
PORTARIA Nº.1859/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto
42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 1859/2024 - GADIR:I - DANIELLE
COSTA DA SILVA; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 -
3.000,00;APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196994#24#200596/>
Protocolo 196994
<#E.G.B#196996#24#200598>
PORTARIA
N°1858/2024/COGEP-
PROCESSO:
2024.D.04825EXE
O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange
a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO
Sentença do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal da Comarca de Manaus- Fazenda Pública - PROJUDI, proferida
no Processo n° 0029459-32.2024.8.04.1000, que julgou procedentes os
pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019,
levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente;
CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°
2024.D.04825EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR
e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor ROBSON SORIA
NEGREIROS, matrícula n.215.462-5A, Analista Previdenciário, na referência
13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma
do Anexo Único desta Portaria.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196996#24#200598/>
Protocolo 196996
–
–
–
–
MATRÍCULA
NOME
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
CLASSE
REF
215.462-5A
ROBSON SORIA
NEGREIROS
Analista
Previdenciário
Única
13
<#E.G.B#196996#24#200598>
<#E.G.B#196996#24#200598/>
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#196896#24#200498>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro
de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.009047/2024-42
- SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 347/2024-CSC que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual
n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de veículos
utilitários para a estruturação da nova escola de direito da UEA, em favor
da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 36.544.507/0001-53,
arrematante do único Lote, com valor total de R$ 494.960,00 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e seis reais);
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196896#24#200498/>
Protocolo 196896
<#E.G.B#196956#24#200558>
EDITAL Nº 078/2024-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para
o ingresso no curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de
07/10/2024 a 07/11/2024, conforme edital disponível aos interessados no
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196956#24#200558/>
Protocolo 196956
<#E.G.B#196957#24#200559>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.574341 ADIR CASARO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador.
Destino e Período: Campo Grande/Manaus/Campo Grande, 09/10/2024 a
12/10/2024. Objetivo: Participar de banca de qualificação do programa de
pós-graduação em educação. 2.PCDP.573892 RONILDA DO SOCORRO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2407000A, Professora.
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 07/10/2024 a 09/11/2024.
Objetivo: Realizar atividades no interior para cumprir estágio rural.
3.PCDP.573494 WALDEYDE ODERILDA MAGALHAES DOS SANTOS.
Matrícula e Cargo: 2002140D, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/
Manaus, 14/10/2024 a 16/10/2024. Objetivo: Realizar atividades no interior
para cumprir estágio rural. 4.PCDP.573893 SILENO DE QUEIROZ FORTES
FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 08/11//2024 a 09/11/2024. Objetivo: Realizar atividades no
interior para cumprir estágio rural. 5.PCDP.574716 IEDA HORTENCIO
BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professora. Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus, 06/10/2024 a 13/10/2024. Objetivo: Ministrar
disciplina MGH01. 6.PCDP.574402 CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA.
Matrícula e Cargo: 2051591A, Professora. Destino e Período: Parintins/
Boa Vista do Ramos/Parintins, 01/10/2024 a 19/10/2024. Objetivo: Ministrar
disciplina geografia da população. 7.PCDP.574717 HELDER GUIMARAES
LORIS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus,
28/10/2024 a 31/10/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura
em matemática. 8.PCDP.574718 JANDECY CABRAL LEITE. Cargo:
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 28/10/2024 a
31/10/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em matemática.
9.PCDP.574336 RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e
Cargo: 1883763E, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Boca do Acre/
Tabatinga, 28/09/2024 a 19/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geometria
analítica. 10.PCDP.574591 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula
e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 02/10/2024 a 03/10/2024. Objetivo: Realizar atividades no interior
para cumprir estágio rural. 11.PCDP.574583 NICOLAS ESTEBAN CASTRO
HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período:
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 02/10/2024 a 02/10/2024. Objetivo:
Realizar atividades no interior para cumprir estágio rural. 12.PCDP.574584
NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo:
1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 06/11/2024 a 06/11/2024. Objetivo: Realizar atividades no interior
para cumprir estágio rural. 13.PCDP.574598 RACHID PINTO ZACARIAS
FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período:
Manaus/Iranduba/Manaus, 01/10/2024 a 01/10/2024. Objetivo: Realizar
atividades do interior para cumprir estágio rural. 14.PCDP.574654 EDINILZA
RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora.
Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 04/10/2024 a 04/10/2024.
Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural.
15.PCDP.574599 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo:
1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus,
05/11/2024 a 05/11/2024. Objetivo: Realização de atividades no inteiro
para cumprir estágio rural. 16.PCDP.574655 EDINILZA RIBEIRO DOS
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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