DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024 29
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#197006#29#200608/>
Protocolo 197006
<#E.G.B#197008#29#200610>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 057/2024 - CONSUNIV
APROVA o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025 dos Cursos de 
Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2º, da Lei n. 2.637, 
de 12 de janeiro de 2001, e o §2º, do art. 2º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto n. 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica quanto às atividades de 
ensino, pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei n. 9.394, de 20 de 
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Secretaria Acadêmica Geral 
(SAG), em consonância com as diretrizes emanadas da Pró-Reitoria de 
Ensino de Graduação (Prograd) para a construção do Calendário Acadêmico 
dos Cursos de Graduação, de Oferta regular, conforme consta no Processo 
n. 01.02.011304.026542/2024-88, datado de 02/09/2024; e
CONSIDERANDO a aprovação da referida proposta pelo Conselho 
Universitário (Consuniv), da Universidade do Estado do Amazonas, na 
Reunião Ordinária realizada no dia 19/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025/2026 
dos Cursos de Graduação, de Oferta Regular, da Universidade do Estado 
do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será 
publicado em anexo.
Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos Cursos de 
Graduação, de Oferta Especial, sejam elaborados tendo como referência 
o início e o término dos semestres letivos estabelecidos no Calendário 
aprovado por esta Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#197008#29#200610/>
Anexo I - Resumo do Calendário Acadêmico 2025/2026 
ANO LETIVO 
2025 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIVOS 
CORRIDOS 
17/02/2025 
09/12/2025 
200 
 
1º SEMESTRE 
LETIVO 
(2025/1) 
17/02/2025 
21/06/2025 
100 
 
Recesso 
Escolar 
27/12/2024 
15/02/2025 
 
51 
Férias Docente 
27/12/2024 
25/01/2025 
 
30 
Matrícula 
Curricular 
Semestral 
06/01/2025 
07/02/2025 
 
33 
Planejamento 
Acadêmico dos 
Cursos de 
graduação, 
oferta regular, 
semestre letivo 
2025/1 
10/02/2025 
14/02/2025 
 
5 
Prazo Final 
para Envio da 
Matriz 
Ocupacional, 
dos Cursos de 
graduação de 
oferta regular e 
Cursos de pós-
graduação 
Stricto Sensu, 
semestre letivo 
2025/2 
- 
22/05/2025 
75 
 
Provas Finais 
23/06/2025 
27/06/2025 
 
5 
Prazo Final 
para Registro 
de Notas e 
Frequências 
- 
28/06/2025 
 
1 
2º SEMESTRE 
LETIVO 
(2025/2) 
04/08/2025 
09/12/2025 
100 
 
Recesso 
Escolar 
30/06/2025 
24/07/2025 
 
25 
Férias Docente 
30/06/2025 
14/07/2025 
 
15 
Matrícula 
Curricular 
Semestral 
30/06/2025 
01/08/2025 
 
33 
Planejamento 
Acadêmico dos 
Cursos de 
graduação, 
oferta regular, 
semestre letivo 
2025/2 
21/07/2025 
25/07/2025 
 
5 
Jogos 
Universitários – 
JUNI-UEA 2025 
26/07/2025 
03/08/2025 
 
10 
ENAEPE – 
Encontro Anual 
de Ensino, 
Pesquisa, 
Extensão e 
Inovação da 
UEA 
04/08/2025 
06/08/2025 
3 
 
Prazo Final 
para Envio da 
Matriz 
Ocupacional, 
dos Cursos de 
graduação de 
oferta regular e 
Cursos de pós-
graduação 
Stricto Sensu, 
semestre letivo 
2026/1 
- 
04/11/2025 
75 
 
Provas Finais 
10/12/2025 
16/12/2025 
 
6 
Prazo Final 
para Registro 
de Notas e 
Frequências 
- 
17/12/2025 
 
1 
 
Anexo I - Resumo do Calendário Acadêmico 2025/2026 
ANO LETIVO 
2025 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIVOS 
CORRIDOS 
17/02/2025 
09/12/2025 
200 
 
1º SEMESTRE 
LETIVO 
(2025/1) 
17/02/2025 
21/06/2025 
100 
 
Recesso 
Escolar 
27/12/2024 
15/02/2025 
 
51 
Férias Docente 
27/12/2024 
25/01/2025 
 
30 
Matrícula 
Curricular 
Semestral 
06/01/2025 
07/02/2025 
 
33 
Planejamento 
Acadêmico dos 
Cursos de 
graduação, 
oferta regular, 
semestre letivo 
2025/1 
10/02/2025 
14/02/2025 
 
5 
Prazo Final 
para Envio da 
Matriz 
Ocupacional, 
dos Cursos de 
graduação de 
oferta regular e 
Cursos de pós-
graduação 
Stricto Sensu, 
semestre letivo 
2025/2 
- 
22/05/2025 
75 
 
Provas Finais 
23/06/2025 
27/06/2025 
 
5 
Prazo Final 
para Registro 
de Notas e 
Frequências 
- 
28/06/2025 
 
1 
2º SEMESTRE 
LETIVO 
(2025/2) 
04/08/2025 
09/12/2025 
100 
 
Recesso 
Escolar 
30/06/2025 
24/07/2025 
 
25 
Férias Docente 
30/06/2025 
14/07/2025 
 
15 
Matrícula 
Curricular 
Semestral 
30/06/2025 
01/08/2025 
 
33 
Planejamento 
Acadêmico dos 
Cursos de 
graduação, 
oferta regular, 
semestre letivo 
2025/2 
21/07/2025 
25/07/2025 
 
5 
Jogos 
Universitários – 
JUNI-UEA 2025 
26/07/2025 
03/08/2025 
 
10 
ENAEPE – 
Encontro Anual 
de Ensino, 
Pesquisa, 
Extensão e 
Inovação da 
UEA 
04/08/2025 
06/08/2025 
3 
 
Prazo Final 
para Envio da 
Matriz 
Ocupacional, 
dos Cursos de 
graduação de 
oferta regular e 
Cursos de pós-
graduação 
Stricto Sensu, 
semestre letivo 
2026/1 
- 
04/11/2025 
75 
 
Provas Finais 
10/12/2025 
16/12/2025 
 
6 
Prazo Final 
para Registro 
de Notas e 
Frequências 
- 
17/12/2025 
 
1 
 
SEMESTRES 
LETIVOS 
MÊS 
QUANTITATIVO 
SÁBADOS LETIVOS 
DIAS LETIVOS 
1º 
(2025/1) 
Fevereiro 
22 
11 
Março 
01, 08, 15, 22 e 29 
23 
Abril 
05, 12, 19 e 26 
23 
Maio 
03, 17 e 24 
26 
Junho 
07, 14 e 21 
17 
TOTAL 
16 
100 
2º 
(2025/2) 
Agosto 
09, 16 e 23 
24 
Setembro 
13, 20 e 27 
24 
Outubro 
04 e 18 
24 
Novembro 
01, 08 e 29 
22 
Dezembro 
- 
6 
TOTAL 
11 
100 
 
SEMESTRES 
LETIVOS 
MÊS 
 
DIA 
FERIADOS 
1º 
(2025/1) 
Março 
03, 04 e 05 
Feriado Nacional - 
Carnaval 
Abril 
18 
Feriado Nacional - Paixão 
de Cristo 
21 
Feriado Nacional - 
Tiradentes 
Maio 
01 
Feriado Nacional - Dia do 
Trabalhador 
Junho 
19 
Feriado Nacional - Corpus 
Christi 
2º 
(2025/2) 
Setembro 
05 
Feriado Estadual - 
Elevação do Amazonas à 
Categoria de Província 
07 
Feriado Nacional - 
Independência do Brasil 
Outubro 
12 
Feriado Nacional - 
Padroeira do Brasil (N. S. 
Aparecida) 
28 
Feriado Estadual – Dia do 
Servidor Público 
Novembro 
02 
Feriado Nacional - Finados 
15 
Feriado Nacional - 
Proclamação da República 
20 
Feriado Estadual - Dia da 
Consciência Negra 
Dezembro 
08 
Feriado Estadual - 
Padroeira do Amazonas (N. 
S. Conceição) 
25 
Feriado Nacional - Natal 
 
ANO LETIVO 2026 
INÍCIO 
TÉRMINO 
23/02/2026 
À definir 
 
SEMESTRES 
LETIVOS 
MÊS 
QUANTITATIVO 
SÁBADOS LETIVOS 
DIAS LETIVOS 
1º 
(2025/1) 
Fevereiro 
22 
11 
Março 
01, 08, 15, 22 e 29 
23 
Abril 
05, 12, 19 e 26 
23 
Maio 
03, 17 e 24 
26 
Junho 
07, 14 e 21 
17 
TOTAL 
16 
100 
2º 
(2025/2) 
Agosto 
09, 16 e 23 
24 
Setembro 
13, 20 e 27 
24 
Outubro 
04 e 18 
24 
Novembro 
01, 08 e 29 
22 
Dezembro 
- 
6 
TOTAL 
11 
100 
 
SEMESTRES 
LETIVOS 
MÊS 
 
DIA 
FERIADOS 
1º 
(2025/1) 
Março 
03, 04 e 05 
Feriado Nacional - 
Carnaval 
Abril 
18 
Feriado Nacional - Paixão 
de Cristo 
21 
Feriado Nacional - 
Tiradentes 
Maio 
01 
Feriado Nacional - Dia do 
Trabalhador 
Junho 
19 
Feriado Nacional - Corpus 
Christi 
2º 
(2025/2) 
Setembro 
05 
Feriado Estadual - 
Elevação do Amazonas à 
Categoria de Província 
07 
Feriado Nacional - 
Independência do Brasil 
Outubro 
12 
Feriado Nacional - 
Padroeira do Brasil (N. S. 
Aparecida) 
28 
Feriado Estadual – Dia do 
Servidor Público 
Novembro 
02 
Feriado Nacional - Finados 
15 
Feriado Nacional - 
Proclamação da República 
20 
Feriado Estadual - Dia da 
Consciência Negra 
Dezembro 
08 
Feriado Estadual - 
Padroeira do Amazonas (N. 
S. Conceição) 
25 
Feriado Nacional - Natal 
 
ANO LETIVO 2026 
INÍCIO 
TÉRMINO 
23/02/2026 
À definir 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO