DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
30
<#E.G.B#197008#30#200610/><#E.G.B#196960#30#200562>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 035/2024
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM; OBJETO: cujo objeto do presente 
termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos 
técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades 
de ensino, pesquisa e extensão; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo N° 01.02.011304.016608/2024-21.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196960#30#200562/>
Protocolo 196960
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#196755#30#200357>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 006/2024
OBJETO: Patrocínio do evento “45º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SILVES”
Patrocinada: AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES 
LTDA.
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus/AM, 22 de agosto de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#196755#30#200357/>
Protocolo 196755
<#E.G.B#196756#30#200358>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 058/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de 
serviços de engenharia das obras Interligação Aparecida Mauá, Gasoduto 
UTE Manaus I e Desvio da Av. Constantino.
Contratada: G5 ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.
Valor Global: O valor global do contrato é de R$ 3.620.250,00 (três milhões, 
seiscentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da última assinatura 
do contrato.
Manaus, 24 de setembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#196756#30#200358/>
Protocolo 196756
<#E.G.B#196892#30#200494>
Protocolo 197008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 16 de outubro de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de água 
mineral sem gás, para atender às necessidades da Companhia de Gás do 
Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações previstas no 
Termo de Referência - Anexo II e demais anexos do Edital.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#196892#30#200494/>
Protocolo 196892
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#197013#30#200615>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º016766
No dia 02/09/2024, pág. 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.299, na publicação inscrita sob 
o protocolo n.º 193161, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“Cobertura Orçamentária: CG 11/2022”
Leia-se:
“Cobertura Orçamentária: CG 11/2023”
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197013#30#200615/>
Protocolo 197013
<#E.G.B#196992#30#200594>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 266/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 266/2024. Processos nº 619/2024 e nº 881/2024. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e DIAGNOCOR - Clínica Médica Limitada (CNPJ: 
09.347.979/0001-43). Objeto: Contratação pelo sistema de registro de 
preços de empresa especializada em serviços de saúde para elaboração 
de exames de aso, para atender as necessidades da sede e dos espaços 
culturais apoiados e administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de 
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Valor 
Global: R$ 399.030,40 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Trinta Reais 
e Quarenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196992#30#200594/>
Protocolo 196992
<#E.G.B#196995#30#200597>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 080-8/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-8/2023; 
Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte 
e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a 
contratação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, para 
atender às necessidades da contratante; Fundamento: Artigo 65, II §1º 
da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 836.400,00 (Oitocentos e Trinta e Seis 
Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da 
Assinatura: 26/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196995#30#200597/>
Protocolo 196995
SEMESTRES 
LETIVOS 
MÊS 
QUANTITATIVO 
SÁBADOS LETIVOS 
DIAS LETIVOS 
1º 
(2025/1) 
Fevereiro 
22 
11 
Março 
01, 08, 15, 22 e 29 
23 
Abril 
05, 12, 19 e 26 
23 
Maio 
03, 17 e 24 
26 
Junho 
07, 14 e 21 
17 
TOTAL 
16 
100 
2º 
(2025/2) 
Agosto 
09, 16 e 23 
24 
Setembro 
13, 20 e 27 
24 
Outubro 
04 e 18 
24 
Novembro 
01, 08 e 29 
22 
Dezembro 
- 
6 
TOTAL 
11 
100 
 
SEMESTRES 
LETIVOS 
MÊS 
 
DIA 
FERIADOS 
1º 
(2025/1) 
Março 
03, 04 e 05 
Feriado Nacional - 
Carnaval 
Abril 
18 
Feriado Nacional - Paixão 
de Cristo 
21 
Feriado Nacional - 
Tiradentes 
Maio 
01 
Feriado Nacional - Dia do 
Trabalhador 
Junho 
19 
Feriado Nacional - Corpus 
Christi 
2º 
(2025/2) 
Setembro 
05 
Feriado Estadual - 
Elevação do Amazonas à 
Categoria de Província 
07 
Feriado Nacional - 
Independência do Brasil 
Outubro 
12 
Feriado Nacional - 
Padroeira do Brasil (N. S. 
Aparecida) 
28 
Feriado Estadual – Dia do 
Servidor Público 
Novembro 
02 
Feriado Nacional - Finados 
15 
Feriado Nacional - 
Proclamação da República 
20 
Feriado Estadual - Dia da 
Consciência Negra 
Dezembro 
08 
Feriado Estadual - 
Padroeira do Amazonas (N. 
S. Conceição) 
25 
Feriado Nacional - Natal 
 
ANO LETIVO 2026 
INÍCIO 
TÉRMINO 
23/02/2026 
À definir 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO