DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024 31
<#E.G.B#196998#31#200600>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 067/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067/2023;
Processo Nº 54/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ:
11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto)
por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação
de serviço de locação de estrutura, para atender às necessidades da
contratante; Fundamento: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$
153.076,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Setenta e Seis Reais); Dotação
Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 26/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196998#31#200600/>
Protocolo 196998
<#E.G.B#196999#31#200601>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-3/2021
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-3/2021; Processos
nº 1477/2021 e nº 1842/2021; Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart
Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82%
(três inteiros e oitenta e dois centésimos) pelo IGP-M e prorrogação
da vigência do contrato com aporte de recursos para a contratação de
serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades
dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado,
apoiado e administrado pela agência amazonense de desenvolvimento
cultural - AADC para atender os eventos apoiados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 653.924,19 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil,
Novencentos e Vinte e Quatro Reais e Dezenove Centavos); Cobertura
Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II,
“d” da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 26/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196999#31#200601/>
Protocolo 196999
<#E.G.B#197007#31#200609>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-2/2021
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-2/2021; Processos
nº 1488/2021 e nº 1861/2021; Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart
Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82%
(três inteiros e oitenta e dois centésimos) pelo IGP-M e prorrogação da
vigência do contrato com aporte de recursos para a contratação de serviços
de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez)
municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela agência
amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 723.915,68 (Setecentos e Vinte e Três Mil, Novecentos
e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos); Cobertura Orçamentária: CG
06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993;
Data de Assinatura: 25/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197007#31#200609/>
Protocolo 197007
<#E.G.B#197011#31#200613>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-2/2021
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-2/2021; Processos
nº 1488/2021 e nº 1861/2021; Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart
Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82%
(três inteiros e oitenta e dois centésimos) pelo IGP-M e prorrogação da
vigência do contrato com aporte de recursos para a contratação de serviços
de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez)
municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela agência
amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 723.915,68 (Setecentos e Vinte e Três Mil, Novecentos
e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos); Cobertura Orçamentária: CG
06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993;
Data de Assinatura: 25/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197011#31#200613/>
Protocolo 197011
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