DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
 JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria do Trabalho
RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA, Diretora Científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecno-
lógico - FUNCAP, matrícula n° 30000420, a viajar a cidade de Toronto, província de Ontário, Canadá, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, com a 
finalidade de realizar visita técnica à Daphne Cockwell School of Nursing, Science Discovery Zone, Innovation Discovery Zone, Biomedical Zone e Social 
Venture Zone - Faculty of Community Services da Toronto Metropolitan Univertsity – TMU. As despesas com passagens aéreas, diárias, ajuda de custo e 
seguro viagem, serão custeadas pelo Mestrado Gestão em Saúde da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem ônus para o Estado do Ceará, de acordo 
com o § 1º, inciso III do Art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e com fundamento no 
art. 110, inciso I, alínea f, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR LIA MACHADO FIUZA FIALHO, servidora matrícula nº 006955.1-9, da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a viajar 
no trecho Fortaleza / Porto-Portugal / Fortaleza, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, com o objetivo de Participar do Confoa, apresentar dois trabalhos 
sobre a rede ibero-americana de editores em educação (RIECE) e sobre ciência aberta na WoS, e fomentar internacionalização a partir de contato com 
pesquisadores da área educacional., concedendo-lhe 4 diárias, no valor unitário de R$ 2.012,80 (dois mil e doze reais e oitenta centavos) convertido em dólar 
$ 370,00 (trezentos e setenta dólares) na cotação do dia 09/07/2024 no valor de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto 
n° 30.719 de 25 de outubro de 2011 e anexo do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, 
oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, 
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade 
de Icó/CE, no período de 18 e 19 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Seminário Regional de Acompanhamento e Análise dos Resultados de 
Aprendizagem (SAARA), concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totali-