DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240014
IG Nº1328921000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240014, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto a prestação dos serviços de Reforma de uma Barragem no Assentamento Pachicu, Município de Itarema
– CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 95076/2024, até o dia 21/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240017, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará-
CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE MARANGUAPE E EUSÉBIO,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 16 de dezembro de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1290390000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará – SEDIH, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender às necessidades da área de vigilância da Secretaria dos Direitos
Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912342024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO
é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação fria (Lanche), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908952024, até o dia 18/10/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial
e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de buffet, incluindo kits com lanches individuais, café da manhã, coffee break, brunch,
almoço simples e almoço executivo, a serem servidos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP S/A, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 906332024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240025
IG Nº1298742000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada,
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910902024, até o dia 21/10/2024, às 15h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26
de setembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240026, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH,
cujo OBJETO é: Aquisição de material civil para construção da adutora integrando o Sistema Adutor Acarape do Meio – RMF, ao Polo Industrial Químico
de Guaiuba (Chemical Park), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910322024, até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240033
IG Nº1339291000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de utensílios de
barbearia e cabeleireiro – Espelhos, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência
do Estado do Ceará – PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911312024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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