DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90287/2024 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e 
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90730/2024 Comprasnet, de interesse da SEINFRA, cujo 
OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do 
contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907662024 Comprasnet, de interesse da SEINFRA, cujo 
OBJETO da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra 
terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na 
proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 90821/2024 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Aquisição de 01 (uma) licença perpétua para uma estação com atualização e suporte para 5 (cinco) anos, de ferramenta para recuperação, 
extração, edição e análises em perícias em Audiovisual Forense no Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Coordenadoria de Perícia Criminal – 
NPTAT/Copec/Pefoce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907792024 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo 
OBJETO é O objeto da licitação é aquisição de material civil para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da 
Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – Ce, nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0527
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90527/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240937
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 90937/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condi-
ções estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/
compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20230003 
(CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, SUPER-
VISÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA GESTÃO E CONTROLE, DOS DIVERSOS 
INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO - COSAN, TAL COMO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60(sessenta) dias até 13/12/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 14/10/2024. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 14/10/2024. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
RESPONDENDO PELA VICE PRESIDÊNCIA DA CCC