DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
dade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº033/2023, cujo objeto consiste na Manutenção Predial da Delegacia Municipal de
Banabuiú-CE; 1.2 - O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 05/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2023
NUP: 43022.004493/2024-29
IG Nº1343518000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-
58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004993/2024-29, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, no contrato primitivo nº 050/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência e Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao
Contrato nº 050/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 18/01/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam convalidados todos os
atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 19 de setembro de 2024; XII –
DATA: 01/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e LEONARDO
VICTOR DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2023
IG 1343620000
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023/SOP NUP nº. 43022.008463/2024-50., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advo-
gado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º,
II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.008463/2024-50, como parte integrante deste termo. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI –
OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº205/2023, cujo objeto é a Manutenção
na Estação Ecológica do Pecém. 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02/12/2024, findando em 01/05/2025 VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA
01/05/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 01/10/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2023
NUP: 43022.008271/2024-43
IG: 1343105000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 216/2023/SOP , QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF
sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio
administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 057.674.223-62 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-
520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º
43022.008271/2024-43, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 216/2023/SOP, seus aditivos anteriores,
bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 216/2023/SOP: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 20/08/2024,
b) O prazo de execução e vigência serão prorrogados em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
01/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente
Adjunto de Edificaçoes da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2023
NUP: 43022.008456/2024-58
IG: 1343256000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 271/2023/SOP , QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº
114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS
Fechar