DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
14.379,67 (quatorze mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), destinado ao pagamento o reajuste da 30ª medição, referente aos serviços
prestados, período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no âmbito do Contrato nº 017/CIDADES/2019, EMPRESA IDETEC; Art. 2º As despesas decorrentes do
presente reconhecimento de dívida em 2024 ocorrerão, através da seguinte classificação: 43100001.16.482.111.11622.03.44909300.1.500.9100000.0.4.01
Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 01 de Outubro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/09/2024.
CONTRATO Nº00552024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA SEDE E RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO
SERTÃO CENTRAL - FECLESC, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE - Município: QUIXADÁ-Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme
contrato nº 00552024 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 setembro 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2019
NUP: 43022.009137/2024-60
IG: 1343548000
I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. (TICKET LOG MANUTENÇÃO); II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da
administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Forta-
leza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. (TICKET LOG MANUTENÇÃO), inscrita no
CNPJ sob nº 08.273.364/0001-57, neste ato representado legalmente por seus procuradores, Srs. LUCIANO RODRIGO WEIAND, inscrito no CPF sob o nº
952.835.520-04, e JEFFERSON LEANDRO DOS REIS FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 090.959.847-96; V – ENDEREÇO: Rua Lima e Silva, 516
– Salas 30, 31, 32 e 33 – Centro – Campo Bom/RS – CEP: 93700-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019,
no processo n.º 43022.009137/2024-60, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como no art. 57, II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e
no contrato nº 031/2019 original e os seus aditivos; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
do prazo de Vigência do Contrato nº031/2019 por um período de 12 (doze) meses, passando seu término para o dia 04/11/2025; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 04/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa
a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP), LUCIANO RODRIGO WEIAND ( Representante da Contratada) e JEFFERSON LEANDRO DOS REIS FERNANDES
(Representante da Contratada).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2021
NUP: 43022.009569/2024-71
IG: 1339707000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; II – CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.674.714/0001-80, neste ato
representado legalmente por seus sócios, Sr. HEBER RUBEM AVELAR LIMA, inscrito no CPF sob o nº 655.026.473-15, e Sr. VINÍCIUS CORDEIRO
NUNES, inscrito no CPF sob o nº 828.544.673-53, todos devidamente qualificados no contrato primitivo; V – ENDEREÇO: Avenida Ministro José Américo,
326 – Sala 811 – Cambeba – Fortaleza-Ce, CEP: 60824-245; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o
processo n.º 43022.009569/2024-71, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, com os
arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorro-
gação do prazo de Vigência do Contrato nº223/2021 por um período de 12 (doze) meses; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
01/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP),
HEBER RUBEM AVELAR LIMA (Representante da Contratada) e VINÍCIUS CORDEIRO NUNES (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023
NUP: 43022.007212/2024-58
IG: 1343534000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10 ; III – ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Fran-
cisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava, do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.007212/2024-58,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finali-
Fechar