DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, situado no Sitio Lagoa de Dentro, S/N , município de Mombaça, CEP63.610- 000 inscrita
no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 58.044,00 (cinquenta e oito mil
e quarenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.500
00.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Lilian
Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Francisco Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114345/2024-58/IG-1342436
CONTRATANTE: EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP
62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora SILVAN-
DIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: 47.233.314 JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, com sede na R A (LOT. MRV MAGIS), n° 295, Andar 4;BOX
2, Dende no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.714- 750, Fone (85) 8607-4070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição de serviços de terceiros manutenção e conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24781 e Termo de
Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/24781 e Termo de Participação nº 20240032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24781 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 (Quatro mil e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1339/2024 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCIANA TEIXEIRA BRANDA, 02-IRAN SOUSA LIMA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106510/2024-06/ IG: 1341968
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia
Fidélis, nº 347, Zona Ru ral , Município de Q ui t er ia nópo li s /CE, CEP 63.650-000, Telefone (88)9 9932-0834, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-
63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA - COOPFAQ, situado no Sítio Ipueiras, n.º 11 . 111 ,
Distrito de São Francisco, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, CEP 63.650-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.645.562/0001- 74, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Gonçalves Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0002 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.406,50 (doze mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 – 8816. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE – Antônio Gonçalves Lima – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Patrícia Lira de Araújo, 02- Maria Elaine Lira Araújo. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098929/2024-79/ IG: 1341189
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura,
nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone: (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Urucutuba, Município de
Caucaia-Ce, CEP- 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.007,00
(TRINTA E DOIS MIL E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967
.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE –
Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARYLYN MARGARETH VIANA SOMAR, 02- NATÁLIA REGES SENA DA
SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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