DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
.11291.08.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 2210
0022.12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.540
9200000.1 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIZ BISPO BEZERRA - Conecta Educação e Tecnologia Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 02 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071481/2024-46/1342485
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente,
nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM PROL
DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12257, Termo de Participação nº 34/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12257, Termo
de Participação nº 34/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/12257 e Termo de Participação nº 34/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.194,50 (Vinte e três mil cento e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33
9039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 01 E OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Pinto Soares - CONTRATANTE, Auriselly
Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cláudia da Silva Rodrigues , 02 - Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117806/202444 - IG - 1339446
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0517-06, situada na Rua: 916, s/n, 4ªetapa, Bairro: Conjunto Ceará, no Município FORTALEZA, CEP 60.532-540, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO – COOPADES, situado à Vila Cacimba Funda, S/N, município de Aracati,
CEP62.800- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VILAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00(Quarenta e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - SAMEA KELY DO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA VILAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luis Roberto Beserra Lima - TESTEMUNHA 02 - Heveline Domingos do Nascimento
Florêncio - Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1103125/2024107 - IG - 1342450
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITODASILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua
Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/0391-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. ADERALDO FERREIRA DA ROCHA CONTRATADA:
CLEITON PAULA BARROS - ME, com sede na rua SANTOS DUMONT Nº 352, centroREDENÇÃO - CE. CEP: 62.790-000 TEL:(85) 988279564, inscrita
no CNPJ sob onº: 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NAIARA SATIRO TELES BARROS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 022/2024, Termo de Participação nº 022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2024 e Termo de Participação nº 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/coart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 8.346,00 (oito mil, trezentos e quarenta e seis reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ADERALDO FERREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - NAIARA SATIRO TELES BARROS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Henrique Cézar de Paiva - TESTEMUNHA 02 - Joziane Gomes Pessoa - Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108456/202425 - IG - 1342497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida à Avenida Cicero Marques,
nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP 63.610-000 Telefone (88) 3583-3433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
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