DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080217/2024-01/IG-1340040
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, estabelecida à Rua José Saraiva
Sobrinho, s/n, Bairro Centro, Município de C a p i s t r a n o /CE, CEP 62.748-000 Telefone (85) 336 1940 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA situado à LOC de Carqueija II, Zona Rural, Capistrano,
Ceará, CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Breno Cruz de Abreu. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 71.334,21 (Setenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias- CONTRA-
TANTE – Antonio Breno Cruz de Abreu – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCONYS TAVARES LOURENCO, 02-GERALDO DA SILVA
PRAIA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103913/2024-95/IG-1341437
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida à Avenida Dom
Manuel, nº1803, Bairro Centro, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP: 60060-091 Telefone(85)3101-7638 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0453-07 aqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 530,
Bairro Parque Tijuca, município de Maracanaú/Ce, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 26.413,00 (vinte e seis mil
quatrocentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.552
00.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Alnedi
Costa Lima - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério Lima Santiago, 02-Raimunda
Leda de Oliveira. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082517/2024-17/IG-1338374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLAESCOLADEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FARIAS
BRITO estabelecida à Praça Dom Coutinho nº 864 Bairro Centro, Município de São Benedito/CE,CEP 62370-000 Telefone (88) 3626-6210, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0347-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria
do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado
Sitio Campo de Pouso, município de São Benedito, CEP62.370,000inscrita no CNPJ43.247.364/0001-83 sob , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte dias),contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 93.003,15 (noventa e três mil
e três reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5
0000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves- CONTRATANTE – Maria
da Paz Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Anderson Feitosa de Carvalho, 02-Benedita de Oliveira Silva. Fortaleza, 02 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119284/2024-15/IG-1341171
CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO
DO NASCIMENTO, com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº
48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22154, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22154, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22154 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 12.850,00 (doze mil
oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5
5200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – MARIA
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GREICY KELLY DA SILVA, 02-RAFAELLA DE MELO MATOS
BARRETO. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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