DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668 . DATA
DA ASSINATURA: 19 de Setembro 2024 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02-Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112026/2024 16 IG 1342103
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé -CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, neste ato representada pela Orientadora CEDEA,
Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO - Camocim/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-
80, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
COM CONDUTOR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA CREDE 07, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/24335, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24335 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.999,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 - 24085 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 -
8884 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Glaucineila Mendonça Vieira
2 - Antônia Liandra Ramos Pereira, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103163/2024 51 IG 1340843
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO RAIMUNDO DE
MELO - CREDE 05 - Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE UMBURANA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.385.853/0001-63, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO MEDEIROS LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei
Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 2024/0002 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220
(duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.025,85 (trinta e oito mil vinte e cinco reais e oitenta e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.33903
0.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA - RAIMUNDO MEDEIROS LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JOCIELLY NOGUEIRA SAMPAIO 2 - BARBARA FARIAS MOREIRA,
Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040903/2024 31 IG 1341074
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA/CE - CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , neste ato represen-
tada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85
- Município AMONTADA Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/04252 Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº2024/04252 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.963,76 (Quatorze mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS 1 - ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO 2 - MILENE DA SILVA MARISCAL, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111495/2024-18/IG-1338837
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabe-
lecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP:
62540- 000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
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