DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087521/202471 - IG - 1326827
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, estabelecida à Rua
Barro Vermelho, nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, situada à Rua Deputado
Vicente Ribeiro, Nº 438, Bairro: Centro, município de Carnaubal–CE, CEP: 62375-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representada neste
ato pelo Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0001 FORO: RERIUTUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.231,00 (quinze mil duzentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE - Antonio Daniel
Ribeiro de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA - TESTEMUNHA 02 - ROZERLANE DA SILVA
SOUSA UCHOA - Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095552/202404 - IG - 1335849
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, com sede na Rua Rua B do
Loteamento MRV Magis - Dende, Nº 191, Bairro Dende, Município Fortaleza - CE CEP: 60714-755, Fone: (85) 8762-3202, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
36.901.695/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de Material Educativo e Esportivo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20021, Termo de Participação
nº 2024/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/20021 e Termo de Participação nº 2024/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
232,00 ( duzentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.
339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE - Caio
Gomes Carneiro de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Adeirton Freire Moreira - TESTEMUNHA 02 - Eridene Bezerra da Silva - Fortaleza,
02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106281/2024 11 IG 1341647
CONTRATANTE: A EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - Município de Fortaleza – CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, neste ato repre-
sentada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - CREDE 07 - Canindé - CE inscrita no CPF/CNPJ
sob o Nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gênero de Alimento – Merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24471, Termo de Participação nº 2024/0017,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24471 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 14.684,10 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 25
de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA - LEONARDO FERREIRA GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - Jean Carlos da Silva 2 - Rosângela Nogueira Braga, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056097/2024 13 IG 1334330
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO
DE FREITAS MENEZES - Município de Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, neste ato representada(o) pelo por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85 - Município de Amontada - CE - doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07588,Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07588 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do extrato deste contrato do DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIEL ALBINO
LIMA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS 2 - FRANCISCA MISSIANE
NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Fortaleza 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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