DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044045/2024-02 - IG: 1334714
CONTRATANTE: A(O) EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA DAAGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
SOLIDÁRIO - COOPADES, localizada Vila Cacimba Funda, 000, Zona Rural, Aracati/CE, Cep 62.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-
73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N° 01 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 01 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 240 (duzentos e quarenta) dias e de
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112.052,93 (Cento e
doze mil e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ -
CONTRATANTE – Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Hellen Juca dos Santos, 02- Rosilene
de Araujo de Sousa. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105571/2024 48 IG 1341360
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA/CE- SEFOR 1 - Município de Fortaleza/CE inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, representado neste ato por FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 024/2024, Termo de Parti-
cipação nº 2024/022010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 024/2024 e o Termo de Participação nº 2024/022010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
a partir da publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.997,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.5
0000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRA-
TADA - FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA 2 - MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ,
Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094910/2024-53/IG: 1340444
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587 Centro, Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-
80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19210, Termo de Participação nº 019/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19210 e Termo
de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081757/2024-02/IG: 1340297
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Engrácia Carvalho
Madureiro CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Nova Russas/CE, CEP:
62200-000, Fone: (88) 981857643, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19160 e Termo de Participação nº 0006/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19160 e Termo de Participação
nº 0006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.851,98 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e um
reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.
50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Engrácia Carvalho Madureiro - CONTRATANTE – CLEIDE
GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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